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“Gerações, analogias e golpes” – José Almino de Alencar

O artigo “Gerações, analogias e golpes”, de José Almino de Alencar, foi publicado na Revista Ciência Hoje [via Lula Arraes]:

“Minha geração”: quase toda gente que pertence à camada de letrados recorre à expressão, muitas vezes com um travo de sentimentalismo ou de orgulho Refere-se assim não apenas a um agrupamento circunscrito pela estatística, sua coorte demográfica, mas a uma comunidade feita de percepções, de subjetividade ativa, composta por homens que compartilham de maneira distinta dos dilemas políticos, ideológicos, culturais, dos valores comportamentais, no horizonte de uma mesma contemporaneidade. Nela, algo de marcante que foi experimentado em comum a caracterizaria.

Esses traços distintivos não são adquiridos no curso de toda uma vida. Aparecem, sobretudo, durante o período de formação dos indivíduos envolvidos, à época da primeira juventude, digamos assim, em que algo da circunstância reinante – acontecimento ou mudança – veio a servir de meio de identificação para aquele grupo.

Poderia ser uma coisa trivial – uma moda, um preconceito; ou, mais significativa: um evento traumático, como o golpe militar de 1964, a ferida narcísica de ‘minha geração’ e com a qual tenho, bem ou mal, de conviver. Foi provavelmente esse recalque ou simples ranço que me levou a implicar sobremodo com duas analogias proclamadas e repetidas durante os conflitos recentes em torno do impeachment.

A primeira é a que vê ali um eco remanescente das antigas batalhas pelo socialismo contra as forças do capital quando o que se tem – nos seus momentos mais nobres – é uma oposição entre duas linhas de gestão e, eventualmente, de reforma do capitalismo vigente e internacionalizado, no âmbito de um país da América Latina.

Somos cientes: a administração petista (com muito mais sucesso, aliás, do que as suas aparentadas na Venezuela, no Equador e na Argentina) implementou uma política de distribuição de renda de amplitude excepcional na história recente do país. Para isso, fez uso de algumas vantagens surgidas no bojo do desenvolvimento do capitalismo internacional, amplamente identificadas: o boom de exportação das commodities (com a ajuda da demanda induzida pelo crescimento do capitalismo chinês), a relativa vantagem comparativa de nossos mercados financeiros frente à depressão do valor dos juros na banca internacional etc. Portanto, teve o seu dia de partido social democrata bem-sucedido no continente americano. Em contrapartida, a reforma do Real, feita no governo Itamar Franco, consistiu em um exemplo original de intervenção estatal para debelar a inflação, com efeito similar na melhoria da renda das classes assalariadas.

A outra analogia é a que compara o momento atual com o golpe de 64.

As esquerdas brasileiras, que nunca tiveram presença hegemônica em governo nacional algum durante o período da vigência plena da Constituição de 1946, começaram timidamente a crescer à sombra da democracia do segundo governo [Getúlio] Vargas e da presidência de Juscelino Kubitscheck, durante a década de 1950. Períodos, aliás, permanentemente ameaçados pelo veto militar, com levantes e intervenções diretas das forças armadas em várias ocasiões. Naquele contexto, a posse de João Goulart, impedida momentaneamente por um golpe de estado, nasce de um compromisso com as forças conservadoras, e a sua permanência no poder (sempre precária) não chegou a completar um quatriênio.

Ora, o controle do Poder Executivo pelo PT durou 13 anos, um dos mais longevos situacionismos em nossa história republicana. Durante esse tempo, formulou e executou políticas, investiu, subvencionou, distribuiu recursos, nomeou e demitiu; enquanto transacionava, se compunha e se aliava com uma vasta gama de políticos e partidos convencionais (para não dignificá-los com a denominação de conservadores), muitos dos quais se transformaram em algozes durante o impeachment. Procurar caracterizar-se como um governo indefeso, tal qual o de Jango, constitui mais do que uma impropriedade. É praticamente uma confissão de incompetência.

Portanto, se a primeira analogia subestima a inteligência daqueles de “minha geração”, que pensavam que a política seria um lugar de elaboração de alternativas mais amplas e generosas à sociedade capitalista, a segunda ofende a memória dos que foram testemunhas de 1964.

Em 9 de abril de 1964, o novo regime depois de ter deposto o presidente, governadores, encarcerado centenas de pessoas, espancado e matado outras tantas, baixa um ato legislativo que traz essa fórmula capaz de fazer inveja a Carl Schmitt: “[…] a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória”.

Isto sim é um golpe de estado.

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A força dos vermes, por Chico Alencar e Cecília Meireles

Entre os discursos que antecederam a votação do impeachment, realizados na última sexta-feira e no sábado, destaco o de Chico Alencar, deputado federal do PSOL pelo estado do Rio de Janeiro. Além de político, ele é professor de História, o que torna sua fala, nesse contexto, ainda mais relevante.

Chico Alencar ressaltou a necessidade de pensarmos sobre os nossos problemas estruturais, separando o público e o privado da política nacional. São relevantes e lúcidas as suas considerações seguintes: “Lamento que o PT , com tanta esperança de mudança, tenha entrado no esquema que sempre condenou, e está pagando por isso agora. É uma pequena grande tragédia da história nacional. Mas este impeachment é uma farsa, é um engodo.” Refere-se à “vocalização” do impeachment pela “direita mais raivosa”. Segue com outras considerações, todas relevantes, e por fim, com muita pertinência, cita os versos finais do “Romance XXXIV ou de Joaquim Silvério”, do excepcional Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles (1953):

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério:
que ele traiu Jesus Cristo,
tu trais um simples Alferes.
Recebeu trinta dinheiros…
e tu muitas coisas pedes:
pensão para toda a vida,
perdão para quanto deves,
comenda para o pescoço,
honras, glória, privilégios.
E andas tão bem na cobrança
que quase tudo recebes!

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério!
Pois ele encontra remorso,
coisa que não te acomete.
Ele topa uma figueira,
tu calmamente envelheces,
orgulhoso e impenitente,
com teus sombrios mistérios.
(Pelos caminhos do mundo,
nenhum destino se perde:
há os grandes sonhos dos homens,
e a surda força dos vermes.)

O livro Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, trata do Brasil do século XVIII, portanto, período colonial. Ontem, domingo, o que se via no Congresso – discursos em nome de Deus e em nome de proprietários de terras – parecia da mesma época, o que faz do romance atual algo ainda mais assustador!

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“O suicídio da Lava Jato” – Vladimir Safatle

Coluna de Vladimir Safatle publicada no dia 18 de março de 2016 na Folha de S. Paulo. Até o momento, parece a análise mais precisa e menos polarizada já feita sobre o atual contexto político brasileiro:

O juiz Sergio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.

A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política.

Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins.

Pois deveríamos começar por nos perguntar que país será este no qual um juiz de primeira instância acredita ter o direito de divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da presidente da República na qual, é sempre bom lembrar, não há nada que possa ser considerado ilegal ou criminoso.

Afinal, o argumento de obstrução de Justiça não para em pé. Dilma tem o direito de nomear quem quiser e Lula não é réu em processo algum. Se as provas contra ele se mostrarem substanciais, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que colocou vários membros de seu partido, de maneira merecida, na cadeia, como foi no caso do mensalão.

Lembremos que “obstrução de Justiça” é uma situação na qual o indivíduo, de má-fé e intencionalmente, coloca obstáculos à ação da Justiça para inibir o cumprimento de uma ordem judicial ou diligência policial. Nomear alguém ministro, levando-o a ser julgado pelo STF, só pode ser “obstrução” se entendermos que o Supremo Tribunal não faz parte da “Justiça”.

A fragilidade do argumento é patente, assim como é frágil a intenção de usar um grampo ilegal cuja interpretação fornecida pelo sr. Moro é, no mínimo, passível de questionamento.

Na verdade, há muitas pessoas no país que temem que o sr. Moro tenha deixado sua função de juiz responsável pela condução de processo sobre as relações incestuosas entre a classe política e as mega construtoras para se tornar um mero incitador da derrubada de um governo.

A Operação Lava Jato já tinha sido criticada não por aqueles que temiam sua extensão, mas por aqueles que queriam vê-la ir mais longe. Há tempos, ela mais parece uma operação mãos limpas maneta.

Mesmo com denúncias se avolumando, uma parte da classe política até agora sempre passa ilesa. Não há “vazamentos” contra a oposição, embora todos soubessem de nomes e esquemas ligados ao governo FHC e a seu partido. Só agora eles começaram a aparecer, como Aécio Neves e Pedro Malan.

Reitero o que escrevi nesta mesma coluna, na semana passada: não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático.

Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos.

O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa.

Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.

Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação.

O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.

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“Enfim, o desespero” – Vladimir Safatle

Excelente a coluna de Vladimir Safatle na Folha de S. Paulo: “Na figura do porte de Eduardo Cunha e seus projetos de implementar o ‘dia do orgulho heterossexual’, entregar o Legislativo à bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala) e contemplar cada deputado com seu quinhão intocado de fisiologismo, o Brasil encontra a melhor expressão da decadência e da mediocridade própria ao fim de um ciclo.” Conferir a coluna completa no site [via Priscila Matsunaga].

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“Paisagem da oposição” – Janio de Freitas

Extraído do jornal A Folha de S. Paulo:

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“A longa indigestão” – Luis Fernando Verissimo

Extraído do jornal O Globo:

Quando o Brizola se convenceu de que não chegaria à Presidência da República, consolou-se com uma sentença: a elite brasileira teria que engolir um sapo barbudo em seu lugar. Quem estava vivo e consciente na época se lembra do quase pânico provocado pela perspectiva do Lula no poder. Oitocentos mil empresários fugiriam do país. Ninguém sabia ao certo o destino da sua prataria, nem de suas cabeças. A ideia de engolir um sapo, ainda mais um sapo com uma ameaçadora barba cubana, era revoltante. Mas, fazer o quê? Lula foi eleito legalmente, o sapo foi deglutido e empossado. E o pior não aconteceu. Poucos empresários emigraram e os que ficaram, principalmente do setor financeiro, não se arrependeram. E ninguém foi guilhotinado.

É verdade que o PT tratou de tornar-se mais palatável para ser eleito. Prometeu seguir o modelo econômico vigente, com alguns ajustes na área social para honrar seu passado e seus compromissos de campanha, mas sem fazer loucuras. E o sapo barbudo desceu pela goela da nação com a suavidade possível. Já a sua digestão foi outra coisa. Não se muda de dieta tão radicalmente sem consequências ao menos gástricas. Pela primeira vez o Brasil tinha na presidência um ex-operário, vindo das lutas sindicais, que errava a concordância verbal mas mobilizava a massa. Com todas as suas precavidas concessões ao status historicamente quo, o PT não deixava de representar a “classe perigosa”, como a nobreza francesa chamava os pobres antes da Revolução, no poder, o que também não ajudava o metabolismo. A resistência do patriciado brasileiro ao PT tem várias causas: diferenças ideológicas, interesses contrariados, medo, a própria arrogância do partido no governo e suas quedas na corrupção, e — especialmente inadmissíveis — os seus sucessos: distribuição de renda, políticas sociais, desemprego baixo etc. Mas o ódio ao PT só se explica como má digestão.

Doze anos de indigestão: é compreensível a irritação causada pela eleição de mais quatro anos de PT no governo e a continuação da praga do Brizola. Os que se manifestam contra uma suposta fraude no pleito apertado e pedem o impeachment dos vencedores estão exercendo o direito de todo perdedor, o de espernear. Só achei curioso ver, desfilando numa manifestação na Avenida Paulista, uma faixa que pedia a volta dos militares ao poder. Teoricamente, não é preciso mais de três pessoas para fazer e carregar uma faixa daquelas: uma para pintá-la e duas para segurá-la. Fiquei pensando em quantas pessoas no desfile além das três hipotéticas concordavam que outra ditadura militar é preferível ao PT no governo. Talvez ninguém, talvez a maioria. Nunca se sabe o efeito da má digestão num organismo.

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Entrevista de Fernando Henrique Cardoso

Gostei da entrevista do sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso para o programa Canal Livre, de Boris Casoy. Fernando Mitre e Fernando Gabeira participam da entrevista. Há importantes reflexões acerca deste momento de tantas incertezas:

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