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“Gerações, analogias e golpes” – José Almino de Alencar

O artigo “Gerações, analogias e golpes”, de José Almino de Alencar, foi publicado na Revista Ciência Hoje [via Lula Arraes]:

“Minha geração”: quase toda gente que pertence à camada de letrados recorre à expressão, muitas vezes com um travo de sentimentalismo ou de orgulho Refere-se assim não apenas a um agrupamento circunscrito pela estatística, sua coorte demográfica, mas a uma comunidade feita de percepções, de subjetividade ativa, composta por homens que compartilham de maneira distinta dos dilemas políticos, ideológicos, culturais, dos valores comportamentais, no horizonte de uma mesma contemporaneidade. Nela, algo de marcante que foi experimentado em comum a caracterizaria.

Esses traços distintivos não são adquiridos no curso de toda uma vida. Aparecem, sobretudo, durante o período de formação dos indivíduos envolvidos, à época da primeira juventude, digamos assim, em que algo da circunstância reinante – acontecimento ou mudança – veio a servir de meio de identificação para aquele grupo.

Poderia ser uma coisa trivial – uma moda, um preconceito; ou, mais significativa: um evento traumático, como o golpe militar de 1964, a ferida narcísica de ‘minha geração’ e com a qual tenho, bem ou mal, de conviver. Foi provavelmente esse recalque ou simples ranço que me levou a implicar sobremodo com duas analogias proclamadas e repetidas durante os conflitos recentes em torno do impeachment.

A primeira é a que vê ali um eco remanescente das antigas batalhas pelo socialismo contra as forças do capital quando o que se tem – nos seus momentos mais nobres – é uma oposição entre duas linhas de gestão e, eventualmente, de reforma do capitalismo vigente e internacionalizado, no âmbito de um país da América Latina.

Somos cientes: a administração petista (com muito mais sucesso, aliás, do que as suas aparentadas na Venezuela, no Equador e na Argentina) implementou uma política de distribuição de renda de amplitude excepcional na história recente do país. Para isso, fez uso de algumas vantagens surgidas no bojo do desenvolvimento do capitalismo internacional, amplamente identificadas: o boom de exportação das commodities (com a ajuda da demanda induzida pelo crescimento do capitalismo chinês), a relativa vantagem comparativa de nossos mercados financeiros frente à depressão do valor dos juros na banca internacional etc. Portanto, teve o seu dia de partido social democrata bem-sucedido no continente americano. Em contrapartida, a reforma do Real, feita no governo Itamar Franco, consistiu em um exemplo original de intervenção estatal para debelar a inflação, com efeito similar na melhoria da renda das classes assalariadas.

A outra analogia é a que compara o momento atual com o golpe de 64.

As esquerdas brasileiras, que nunca tiveram presença hegemônica em governo nacional algum durante o período da vigência plena da Constituição de 1946, começaram timidamente a crescer à sombra da democracia do segundo governo [Getúlio] Vargas e da presidência de Juscelino Kubitscheck, durante a década de 1950. Períodos, aliás, permanentemente ameaçados pelo veto militar, com levantes e intervenções diretas das forças armadas em várias ocasiões. Naquele contexto, a posse de João Goulart, impedida momentaneamente por um golpe de estado, nasce de um compromisso com as forças conservadoras, e a sua permanência no poder (sempre precária) não chegou a completar um quatriênio.

Ora, o controle do Poder Executivo pelo PT durou 13 anos, um dos mais longevos situacionismos em nossa história republicana. Durante esse tempo, formulou e executou políticas, investiu, subvencionou, distribuiu recursos, nomeou e demitiu; enquanto transacionava, se compunha e se aliava com uma vasta gama de políticos e partidos convencionais (para não dignificá-los com a denominação de conservadores), muitos dos quais se transformaram em algozes durante o impeachment. Procurar caracterizar-se como um governo indefeso, tal qual o de Jango, constitui mais do que uma impropriedade. É praticamente uma confissão de incompetência.

Portanto, se a primeira analogia subestima a inteligência daqueles de “minha geração”, que pensavam que a política seria um lugar de elaboração de alternativas mais amplas e generosas à sociedade capitalista, a segunda ofende a memória dos que foram testemunhas de 1964.

Em 9 de abril de 1964, o novo regime depois de ter deposto o presidente, governadores, encarcerado centenas de pessoas, espancado e matado outras tantas, baixa um ato legislativo que traz essa fórmula capaz de fazer inveja a Carl Schmitt: “[…] a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória”.

Isto sim é um golpe de estado.

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“Direita, volver” – Bernardo Mello Franco

Extraído da Folha de S. Paulo:

BRASÍLIA – A posse de Michel Temer deve marcar a mais brusca guinada ideológica na Presidência da República desde que o marechal Castello Branco vestiu a faixa, em abril de 1964. Após 13 anos de governos reformistas do PT, o país passa ao comando de uma aliança com discurso liberal na economia e conservador em todo o resto. O eleitor não foi consultado sobre as mudanças.

O cavalo de pau fica claro na escalação do ministério, que sugere desprezo à representação política das minorias. Ao substituir a primeira presidente mulher, Temer montou uma equipe só de homens, o que não acontecia desde a era Geisel. Os negros também foram barrados na Esplanada.

O Ministério da Educação foi entregue ao DEM, partido que entrou no Supremo contra as ações afirmativas. A pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, acabou nas mãos de um deputado do PMDB que já se referiu ao benefício como uma “coleira política”.

Para a Justiça, Temer escolheu o secretário de Segurança de São Paulo. Ele assume com explicações a dar sobre violência policial e maquiagem de estatísticas de criminalidade.

A fauna do Planalto também mudou radicalmente em poucas horas. Além dos políticos que restaram ao seu lado, Dilma Rousseff se despediu cercada por gente de esquerda, como sindicalistas, ex-presos políticos e militantes de movimentos sociais.

A chegada de Temer encheu o palácio de representantes da direita brucutu do Congresso, como os deputados Alberto Fraga e Laerte Bessa, da bancada da bala, e o ruralista Luis Carlos Heinze, que já se referiu a quilombolas, índios e homossexuais como “tudo que não presta”.

Depois do pronunciamento de estreia, o presidente interino se reuniu a portas fechadas com líderes religiosos e parlamentares evangélicos. Estavam presentes os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, que defendem ideias como o projeto da “cura gay”. Eles voltaram para casa entusiasmados com o novo regime.

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“Nós acusamos” – Vladimir Safatle

Coluna de Vladimir Safatle de 13 de maio de 2016, no jornal A Folha de S. Paulo:

Diante da gravidade da situação nacional e da miséria das alternativas que se apresentam:

Nós acusamos o governo interino que agora se inicia de já nascer morto. Nunca na história da República brasileira um governo começou com tanta ilegitimidade e contestação popular. Se, diante de Collor, o procedimento de impeachment foi um momento de reunificação nacional contra um presidente rejeitado por todos, diante do governo Dilma o impeachment foi o momento em que tivemos de construir um muro para separar a Esplanada dos Ministérios em dois.

Esse muro não cairá, ele se aprofundará cada vez mais. Aqueles que apoiaram Dilma e aqueles que, mesmo não a apoiando compreenderam muito bem o oportunismo de uma classe política à procura de instrumentalizar a revolta popular contra a corrupção para sua própria sobrevivência, não voltarão para casa. Esse será o governo da crise permanente.

Nós acusamos os representantes desse governo interino de serem personagens de outro tempo, zumbis de um passado que teima em não morrer. Eles não são a solução para a crise política, mas a própria crise política no poder. Suas práticas políticas oligárquicas e palacianas só poderiam redundar em um golpe parlamentar denunciado no mundo inteiro.

Por isso, eles temem toda possibilidade de eleições gerais. Eles governarão com a violência policial em uma mão e com a cartilha fracassada das políticas de “austeridade” na outra. Políticas que nunca seriam referendadas em uma eleição. Com tais personagens no poder, não há mais razão alguma para chamar o que temos em nosso país de “democracia”.

Nós acusamos o governo Dilma de ter colocado o Brasil na maior crise política de sua história. A sequência de escândalos de corrupção não foi uma invenção da imprensa, mas uma prática normal de governo.

De nada adianta dizer que essa prática sempre foi normal, pois a própria existência da esquerda brasileira esteve vinculada à possibilidade de expulsar os interesses privados da esfera do bem comum, moralizando as instituições públicas.

Que os setores da esquerda brasileira no governo façam sua autocrítica implacável. Por outro lado, a procura pela criação de uma conciliação impossível apenas levou o governo a se descaracterizar por completo, a abraçar o que ele agora denuncia, distanciando-se de seus próprios eleitores. O caráter errático deste governo foi a mão que cavou sua própria sepultura. Que esta errância sirva de lição à esquerda como um todo.

Nós acusamos aqueles que nunca quiseram encarar o dever de acertar contas com o passado ditatorial brasileiro e afastar da vida pública os que apoiaram a ditadura como responsáveis diretos pela instauração desta crise. A crise atual é a prova maior do fracasso da Nova República.

Que um candidato fascista (e aqui o termo é completamente adequado) como Jair Bolsonaro tenha hoje 20% das intenções de voto entre os eleitores com renda acima de dez salários mínimos mostra quão ilusória foi nossa “conciliação nacional” pós-ditadura. O fato de nossas cadeias não abrigarem nenhum torturador deveria servir de claro sinal de alerta.

Tal fato serviu apenas para preservar os setores da população que agora abraçam um fascista caricato e saem às ruas com palavras de ordem dignas da Guerra Fria. Por isso, a cada dia que passa, percebe-se como este setor da população se julga autorizado a cometer novas violências de toda ordem. Isso está apenas começando.

Nós acusamos setores hegemônicos da imprensa de regredirem a um estágio de parcialidade há muito não visto no país. Diante de uma situação de divisão nacional, não cabe à imprensa incitar manifestações de um lado e esconder as manifestações de outro, transformar-se em tribunal midiático e parcial, julgando, destruindo moralmente alguns acusados e preservando outros, deixando mesmo de se interessar por vários escândalos quando esses não atingem diretamente o governo.

Essa postura apenas servirá para explodir ainda mais os antagonismos e para reduzir a imprensa à condição de partido político.

Nesse momento em que alguns inclinam-se à uma posição melancólica diante dos descaminhos do país, há de se lembrar que podemos sempre falar em nome da primeira pessoa do plural, e esta será nossa maior força.

Faz parte da lógica do poder produzir melancolia, nos levar a acreditar em nossa fraqueza e isolamento. Mas há muitos que foram, são e serão como nós. Quem chorou diante dos momentos de miséria política que esse país viveu nos últimos tempos, que se lembre de que o Brasil sempre surpreendeu e surpreenderá. Esse não é o país de Temer, Bolsonaro, Cunha, Renan, Malafaia, Alckmin.

Esse é o país de Zumbi, Prestes, Pagu, Lamarca, Francisco Julião, Darcy Ribeiro, Celso Furtado e, principalmente, nosso. Há um corpo político novo que emergirá quando a oligarquia e sua claque menos esperar.

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“A república das bananas” – Elio Gaspari

Extraído da coluna de Elio Gaspari no jornal A Folha de S. Paulo:

O Brasil não é uma república de bananas, mas a oligarquia política e empresarial ferida pela Operação Lava Jato precisa que ele seja.

É comum atribuir-se ao príncipe Fabrizio de Salinas, personagem do genial romance “O Leopardo”, a frase “algumas coisas precisam mudar para continuar as mesmas.” O escritor Tomasi di Lampedusa nunca colocou essa frase na boca de Fabrizio (Burt Lancaster, no filme). Quem disse algo parecido foi seu sobrinho Tancredi (Alain Delon), um jovem oportunista e sedutor.

Salinas, um reacionário fatalista, disse que “tudo isso não deveria poder durar, mas vai durar”. A oligarquia brasileira pensa como Salinas, fala como Tancredi e faz qualquer papel para que nada mude.

Dando a impressão de que busca uma mudança, a Câmara dos Deputados votou o afastamento de uma presidente que maquiou as contas públicas, iludiu o eleitorado e conviveu com roubalheiras. Só numa república de bananas esse processo poderia ser conduzido por Eduardo Cunha, réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. (Isso numa sessão em que algumas dezenas de marmanjos comportaram-se como saltimbancos.)

Fora da jurisdição da república de bananas, 77% dos entrevistados pelo Datafolha querem a cassação de Cunha. 61% esperam que a presidente vá embora e 58% gostariam que o vice Michel Temer fosse junto. Temer foi mencionado duas vezes nas investigações da Lava Jato, sempre no condicional. Ele teria influenciado a nomeação de dois larápios. Um, durante o tucanato, outro, na república petista.

O processo seguiu para o Senado, presidido por Renan Calheiros. O STF mantém em sigilo o processo em que a Procuradoria-Geral da República o acusa de peculato.

Tanto o senador como Cunha estão no índice onomástico de acusados de terem recebido propinas no escândalo exposto pela Lava Jato.

Mais de uma centena de parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Um, Paulo Maluf, está na lista de procurados pela Interpol. Há 21 denunciados no rastro da Lava Jato e, deles, 16 votaram pelo impedimento de Dilma Rousseff.

A rua pouco tem a ver com o que sucede em Brasília. As coisas só acontecem no Congresso porque desde 2013 a rua ronca. Mesmo assim, estão longe de ser a mesma coisa. Podem até ir na direção oposta. Na semana passada, surgiu uma informação preocupante: a bancada do PMDB na Câmara teria indicado Alexandre de Moraes, secretário de Segurança de São Paulo, para a Advocacia-Geral da União. Ele teria o apoio do Eduardo Cunha, para quem já advogou com sucesso. (Isso pode ser malvadeza, pois Cunha diz que foi Temer quem lhe apresentou o doutor.)

Num país que confia na Lava Jato, a república de bananas admite a hipótese de se escolher um Advogado-Geral da União antes da escolha do ministro da Justiça.

O cidadão é obrigado a viver em duas realidades. Vai para a rua pedir a saída de Dilma Rousseff e descobre que marchou com um cordão que blinda Eduardo Cunha. Vê que a ciclovia de São Conrado desabou, matando duas pessoas e descobre que a obra ficou com a empreiteira da família do secretário de Turismo da cidade. Custou R$ 44 milhões, oito a mais que o previsto, e teve diversos aditivos. Rapidamente, o cidadão foi da oitava economia do mundo, sede da Olimpíada, para a Terra dos Papagaios, uma república de bananas.

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Os sentidos do lulismo, de André Singer

Recomendo a leitura de Os sentidos do lulismo – reforma gradual e pacto conservador, de André Singer, professor de Ciências Políticas da USP e colunista da Folha de S. Paulo. Na minha opinião, é um dos livros cruciais para buscarmos a compreensão do momento político do Brasil. Abaixo, informações sobre o livro extraídas do site da Companhia das Letras:

Em novembro de 2009, a prestigiosa revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), publicou um artigo de André Singer que já se tornou um marco da ciência política brasileira. Escrito durante o auge da popularidade desfrutada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Raízes sociais e ideológicas do lulismo” analisava o grande realinhamento eleitoral ocorrido no país durante o pleito de 2006. O subproletariado – isto é, a massa de dezenas de milhões de pessoas excluídas das relações de consumo e trabalho, e que sempre havia se mantido distante da ameaça de “desordem” representada pela esquerda – aderiu em bloco à vitoriosa candidatura à reeleição. Ao mesmo tempo, a classe média tradicional se afastou de Lula e do PT após as denúncias de corrupção que originaram o caso do “mensalão”. Invertia-se, desse modo, a trajetória eleitoral do partido e de seu principal líder, até então apoiados majoritariamente pelos eleitores urbanos e pelos estratos sociais de maior renda e instrução.

Neste ensaio inédito, muito aguardado pelos observadores e atores da política nacional e que cristaliza suas reflexões sobre o tema, o autor explica como a manutenção da estabilidade econômica e as ações distributivas patrocinadas pelo Estado estão na raiz do massivo apoio das classes populares a Lula – e, a partir de 2010, a sua pupila Dilma Rousseff. Grande conhecedor dos bastidores do PT e do primeiro governo Lula, Singer realiza uma aguda radiografia das relações de classe e poder no Brasil.

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“Fritz Lang e o impeachment” – Vladimir Safatle

Na coluna de Vladimir Safatle, Folha de S. Paulo [via André Vallias]: “[…] quem acusa o governo é, em grande parte, uma oposição envolvida até o pescoço no mesmo mar untuoso de lama. O que não poderia ser diferente, já que ela partilha exatamente as mesmas práticas políticas, chega até a usar os mesmos agentes corruptores, embora seja um pouco mais esperta na arte da blindagem e da fala dura.” Leia o texto completo no site da Folha.

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“Enfim, o desespero” – Vladimir Safatle

Excelente a coluna de Vladimir Safatle na Folha de S. Paulo: “Na figura do porte de Eduardo Cunha e seus projetos de implementar o ‘dia do orgulho heterossexual’, entregar o Legislativo à bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala) e contemplar cada deputado com seu quinhão intocado de fisiologismo, o Brasil encontra a melhor expressão da decadência e da mediocridade própria ao fim de um ciclo.” Conferir a coluna completa no site [via Priscila Matsunaga].

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