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“Em defesa da sociedade” – Renato Sérgio de Lima

Mais um, agora de Renato Sérgio de Lima, publicado no caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulo de 23 de junho de 2013:

A forma como governos e forças policiais reagiram à onda de manifestações sociais, com mais de 1 milhão de pessoas protestando nas ruas do país, é evidência cabal não só da falência do atual modelo de segurança pública brasileiro mas, infelizmente e de modo preocupante, da fragilidade das instituições democráticas no Brasil.

As polícias brasileiras, à semelhança do que ocorre na Turquia e em outras partes do mundo, estão estruturadas a partir da lógica de defesa dos interesses do Estado e não sabem lidar com a defesa dos interesses da sociedade, ainda mais quando diferentes direitos são contrapostos e elas são chamadas para administrar conflitos.

O país foi tomado por um forte sentimento difuso de insatisfação e, em não existindo uma doutrina nacional de uso da força que balize governos e polícias sobre como atuar para geri-lo, não há certeza sobre como e quando devem agir.

E isso é ainda mais grave quando as manifestações começam a dar pistas de que esta insatisfação difusa vem associada ao crescimento do desprezo pela política e pelas instituições, como na repulsa a governos e partidos, ou ao desrespeito às diferenças.

Os governos ficaram atônitos, e o efeito é que há um desproporcional (para mais e para menos) emprego dos recursos de força hoje disponíveis, que paradoxalmente foram modernizados por pesados investimentos em tecnologia e gestão feitos nos últimos 20 anos.

Numa análise jurídica do atual quadro do país, nota-se que segurança pública é um conceito frouxamente formulado e recepcionado na legislação e nas normas que regulam o funcionamento das instituições encarregadas de garantir direitos, ordem e tranquilidade.

Não existe projeto político dos governos para a área, e o debate sobre segurança pública ficou restrito a quem responde melhor aos dramas da opinião pública e investe mais em armas e viaturas. E, em segurança pública, prioridade política não se traduz apenas em mais recursos financeiros.

Slogans são criados e investimentos são feitos, mas sem discutir os ruídos, no pacto federativo, do modelo bipartido de organização policial (civil e militar), do papel desempenhado pelas Polícias Civil, Militar e Federal; pelo Ministério Público; e pelos Três Poderes.

Na incapacidade de definir um protocolo transparente de intervenção, os governos abrem margem para a violência eclodir e fortalecem a tendência de homogeneização do comportamento de organizações de um mesmo campo.

Esta tendência é chamada de isomorfismo, entendido como um processo de constrangimento organizacional que, sob as mesmas condições, força as organizações à assemelharem-se a organizações que reconhecem como referência.

Uma das forças desse isomorfismo é a incerteza. Quando as organizações são pouco transparentes, seus objetivos são ambíguos ou o ambiente social gera incertezas simbólicas, as polícias tendem a incorporar soluções adotadas por essas outras organizações. No caso das PMs, as soluções encontradas ainda estão sob forte identidade das Forças Armadas. Mesmo reconhecendo o esforço, nas últimas décadas, para mudar padrões, por trás das balas de borracha e do tratamento de busca e captura de manifestantes há a ideia de que existe um inimigo.

Isso não é exclusividade das polícias militares. O enquadramento dos manifestantes no crime de “formação de quadrilha” é outro exemplo de que estamos despreparados para administrar conflitos, pois ele repete o tratamento penalizante dispensado ao crime organizado.

Por maior que seja a disposição de segmentos importantes das forças policiais para se adaptarem à ordem democrática, a falta de prioridade política e a força do isomorfismo das organizações impedem que mudanças significativas ocorram sem envolvimento da sociedade.

Ou radicalizamos na transformação das instituições responsáveis por prover segurança pública ou continuaremos reféns das crises e das eclosões de violência. A violência e a insatisfação que surgem das manifestações e da forma como governos e polícias a ela reagem são sintomas de profundo mal-estar da sociedade com o modelo de organização do Estado. Ou compreendemos esse mal-estar e saímos da zona de conforto do senso comum e do cálculo eleitoral ou corremos riscos de retrocesso institucional. As conquistas sociais são fundamentais, mas não são suficientes para mudar o país.

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As manifestações

Aos amigos portugueses, que pedem esclarecimentos. Os comentários de Gilberto Dimenstein são excelentes:

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“Cheira como inconformismo” – Tony Bellotto

Muito boa a estreia de Tony Bellotto no Segundo Caderno do jornal O Globo. A crônica foi publicada no dia 23 de junho de 2013:

Napalm

“Adoro o cheiro de napalm pela manhã”, diz o esquizofrênico coronel Kilgore, personagem interpretado por Robert Duvall em “Apocaypse now”, enquanto surfa nas marolas de um rio durante um bombardeio na Guerra do Vietnã. Ao final da frase – uma das mais famosas do cinema -, o patético Kilgore conclui, inspirado pelas emanações do líquido incandescente e devastador: “Cheira como& vitória”.

Avenida Paulista

Em São Paulo depois de um ensaio com os Titãs, me deparo a caminho do hotel, na Avenida Paulista, com tropas de choque da polícia militar e caio por acaso numa das manifestações que têm ocorrido com frequência em cidades brasileiras nos últimos dias. Testemunho uma batalha campal, com a polícia descendo descaradamente o sarrafo nos manifestantes. Flashes de meus tempos de estudante assaltam-me a memória e me reúno àqueles jovens que – há quanto tempo eu não via isso! – protestam contra alguma coisa.

Gás lacrimogênio

Ao sentir olhos, narinas e garganta arderem ao contato do gás lacrimogêneo, automaticamente me entrincheiro com os manifestantes contra a ação exageradamente violenta da polícia. Entre uma tomada de ar e uma esfregada nos olhos parafraseio o detestável coronel Kilgore – por motivos opostos aos seus, ressalte-se, já que sou um flanador ingenuamente anarquista e defensor radical dos direitos individuais e da democracia: “Adoro o cheiro de gás lacrimogêneo ao cair da tarde. Cheira como& inconformismo.”

Polícia para quem precisa

Sou de uma geração que cresceu durante a ditadura militar e atingiu a maioridade quando o país se redemocratizava. Participei de manifestações contra a ditadura e a favor das eleições diretas e da anistia. Integro uma banda que se notabilizou pelo discurso contestador e insubmisso. Não estivessem meus olhos lacrimejando por conta do nefando gás, eu poderia creditar a uma constrangedora onda de sentimentalismo as lágrimas que me escorrem pelas faces ao ouvir os manifestantes entoando a música “Polícia” – que compus há exatos 28 anos – como um hino de resistência à truculência policial na Avenida Paulista. “Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”& snif, snif.

Cavalo de Troia

Há tempos me intrigava a apatia dos jovens em relação à política. Uma estratégia que incluía a cooptação de estudantes pelo poder estabelecido, com o ardil eficiente de creditar qualquer insatisfação com um governo popular a uma manifestação “burguesa”, ou elitista – no melhor estilo com que se acusavam os contrarrevolucionários no stalinismo -, somada a um sentimento generalizado e ufanista, docemente iludido, de que o Brasil deu certo, aparentemente funcionou muito bem até aqui. Na eclosão do escândalo do mensalão nos idos de 2005 estranhei que tão poucos artistas se manifestassem contra a esbórnia institucional que aqueles eventos sugeriam. Os Titãs foram dos poucos – pouquíssimos – a compor uma canção que comentava a situação, e “Vossa Excelência” é um hit que não podemos – e não queremos – deixar de fora de nossos shows até hoje. Talvez o gás lacrimogêneo tenha limpado meus olhos como um colírio ardente e me permitido ver que a suposta apatia dessa juventude, como num ditado zen, era apenas um cavalo de Troia recheado de revolta.

Navegar é preciso

Os jovens manifestantes criticam os aumentos das tarifas dos ônibus e do custo de vida, a má qualidade de transportes, educação e saúde, e questionam a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Ou seja, fazem o que jovens sempre fizeram, ou deveriam fazer: criticam, contestam e questionam tudo que acham errado. Os jovens falam por todos nós, ninguém aguenta mais tanta bandalheira e descaso. O movimento se expande e começa a receber adesões de toda a sociedade. O ponto mais interessante é que não aceitam a tutela de partidos nem de ideologias, pelo contrário, os abominam, o que demonstra que são mais inteligentes e articulados do que muitos gostariam. Ah, e se comunicam pelas redes sociais da internet, como fazem seus companheiros da praça Tahrir, da praça Taksim e de muitas outras praças libertárias espalhadas pelo mundo. E tem gente que ainda vê a internet como um poço de alienação. Navegar é preciso, dizia o poeta.

Caos

Pegos de surpresa, imprensa e políticos – e boa parte da população atônita – tiveram a princípio a percepção de que as manifestações expressavam uma ação desarticulada de vândalos incendiários e desocupados ressentidos. Mas estavam errados e já reformulam às pressas seus discursos e teorias. Concordo que qualquer patrimônio – histórico, público ou privado – não deve ser depredado, assim como o direito de protesto tem de ser respeitado até o momento em que ameace a segurança pública. Mas é muito difícil encontrar esse equilíbrio e algum caos terá de ser assimilado. É preciso ter um caos dentro de si para poder dar à luz uma estrela bailarina, dizia o filósofo.

Pai e filho

Me ocorre uma canção composta por Cat Stevens antes de se tornar um fanático religioso e sectário, “Father and son”. Nela Cat expressa duas visões de mundo na forma de um diálogo entre um pai e um filho. Diz o pai em tom grave: “Não é tempo de mudar, apenas sente-se e vá devagar, você continua jovem, esse é o seu problema, há muita coisa que você tem que enfrentar.” E o filho rebate em tom agudo, quase gritando: “Como eu posso tentar explicar, quando faço ele ignora, é sempre a mesma coisa, a mesma velha história. Quando pude falar, fui obrigado a ouvir. Agora há um caminho e eu sei que tenho de ir embora, eu sei que tenho de ir.”

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“Se eu pegar sua foto, vou saber onde você mora e é daquele jeito”

Um dos pontos importantes das manifestações é pôr ainda mais em evidência a violência policial e perceber a necessidade de uma reformulação urgente de seu modus operandi:

[Via Marcelo Diniz]

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Filme 100 mil – Rio de Janeiro

[Via Ivana Bentes]

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“Acabou amor”

[Via Maria Borba]

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Enviem suas denúncias, imagens ou relatos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, presidida por Marcelo Freixo, solicita a todos que enviem suas denúncias, imagens ou relatos, sobre a truculência policial na repressão aos atos contra o aumento das passagens, principalmente sobre a manifestação desta quinta, no Centro, Taquara, Laranjeiras, Lapa, e adjacências. A ideia é encaminhar o material apurado ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Entrem em contato através do telefone 21 2588-1555 ou pelo e-mail ascommarcelofreixo@gmail.com [via Fernanda Bello]

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