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“Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC”

Extraído do site G1 [via André Vallias]:

As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.

O Bom Dia Brasil [vídeo] tem mostrado que a falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.

A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos.

Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.

Mais um ano letivo, um novo orçamento – só que desfalcado – e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante.

“Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.

Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades. Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.

Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação.

Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.

A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.

Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Andifes, os reitores já estão refazendo o planejamento. “Estamos estudando cuidadosamente nosso orçamento para ver onde que seria possível ter algum corte”, afirma o presidente da associação, Targino de Araújo.

Ninguém do Ministério da Educação quis gravar entrevista. A assessoria informou que o MEC está em diálogo constante com as universidades e que a redução de 30% nos repasses é uma das medidas de ajuste fiscal. Segundo o governo, o corte será mantido até a aprovação do orçamento da União, que depende do Congresso.

Reitores têm uma reunião esta semana para discutir o problema e organizar uma vinda a Brasília. “A primeira iniciativa será solicitar, pela segunda vez, uma reunião com o novo ministro. Nossa ideia principal é que saúde e educação não pode entrar no contingenciamento orçamentário do Governo Federal, porque são atividades essenciais”, ressalta o reitor da UFPB.

O MEC afirmou que a previsão de investimentos na educação neste ano será maior que no ano passado, um aumento de R$ 900 milhões.

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“Gerentona?” – Elio Gaspari

Texto publicado no jornal O Globo de 22 de julho de 2012 [via André Vallias]:

Quem está na frigideira com a greve de servidores é a doutora Dilma com seus ministros descoordenados

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas há dois meses 56 universidades federais e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 Estados. Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas. Era o modelo Scania. Em 1978, ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).

Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho, não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no Pibinho.

É um truque velho, generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica. A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.

Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão. Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.

Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho. É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

 

 

 

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“Bolsas de mestrado e doutorado terão reajuste de 10%”

Matéria publicada no site do jornal Estadão, por Carlos Lordelo e Cristiane Nascimento:

As bolsas pagas pelo governo federal a estudantes de pós-graduação stricto sensu sofrerão um reajuste de 10% a partir de 1.º de julho. Os valores estavam congelados havia quatro anos. Os mestrandos passarão a receber R$ 1.320 mensais e os doutorandos, R$ 1.980.

Em janeiro também deve ocorrer uma correção na bolsa para repor inflação. Ainda não está definido se será considerado todo o período sem reajuste ou apenas o ano de 2012.

O aumento foi anunciado na tarde desta sexta-feira, 4, pelos presidentes da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agências de fomento à pesquisa do governo vinculadas, respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Jorge Guimarães (Capes) e Glaucius Oliva (CNPq) participaram do 23.º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, na unidade da Unifesp na Vila Mariana, zona sul. O evento reúne 400 estudantes de todo o País e termina amanhã, com a eleição da nova diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Para Elisangela Lizardo, atual presidente da associação, o aumento é fruto da mobilização dos estudantes. “O valor é muito aquém do que a gente esperava. Vamos permanecer em campanha por um reajuste de 40%”, disse. A entidade cobra a reposição da inflação de 2005 a 2010 somada ao investimento em bolsas previsto no Plano Nacional de Pós-Graduação do mesmo período.

O presidente do CNPq espera “chegar em breve” ao valor pedido pela ANPG. “Precisamos de pelo menos R$ 120 milhões na conta. Vamos trabalhar juntos para que isso ocorra”, disse Oliva.

Em março, mestrandos e doutorandos de todo o País paralisaram as atividades acadêmicas e de pesquisa para cobrar o reajuste. “Queremos uma política permanente de valorização das bolsas, com reajustes anuais e atenção para a assistência estudantil”, disse Elisangela.

Somados, Capes e CNPq têm atualmente, no Brasil, 52.484 bolsistas no mestrado e 35.671 no doutorado.

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Reajuste nas bolsas de pesquisa

Extraído do site do Ministério da Educação:

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 3, que vai reajustar os valores das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Temos que construir um reajuste das bolsas da Capes o mais rápido possível, para corrigir a defasagem”, enfatizou, durante entrevista dada a correspondentes estrangeiros em Brasília.

Na visão do ministro, o programa Ciência sem Fronteiras – de intercâmbio e mobilidade internacional – não faz sentido sem a devida recomposição dos valores das bolsas no país e no exterior. Hoje, no Brasil, as de mestrado estão em R$ 1,2 mil; de doutorado, em R$ 1,8 mil; pós-doutorado, R$ 3,3 mil, e professor visitante nacional sênior, R$ 8,9 mil. No exterior, o valor varia conforme o país, a modalidade e a condição familiar.

O último reajuste de bolsas de pós-graduação no país ocorreu em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para os atuais R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002.

Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país; em 2011, esse número saltou para 71 mil, o que representa um crescimento de 75%.

Assessoria de Comunicação Social

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