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“O suicídio da Lava Jato” – Vladimir Safatle

Coluna de Vladimir Safatle publicada no dia 18 de março de 2016 na Folha de S. Paulo. Até o momento, parece a análise mais precisa e menos polarizada já feita sobre o atual contexto político brasileiro:

O juiz Sergio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.

A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política.

Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins.

Pois deveríamos começar por nos perguntar que país será este no qual um juiz de primeira instância acredita ter o direito de divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da presidente da República na qual, é sempre bom lembrar, não há nada que possa ser considerado ilegal ou criminoso.

Afinal, o argumento de obstrução de Justiça não para em pé. Dilma tem o direito de nomear quem quiser e Lula não é réu em processo algum. Se as provas contra ele se mostrarem substanciais, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que colocou vários membros de seu partido, de maneira merecida, na cadeia, como foi no caso do mensalão.

Lembremos que “obstrução de Justiça” é uma situação na qual o indivíduo, de má-fé e intencionalmente, coloca obstáculos à ação da Justiça para inibir o cumprimento de uma ordem judicial ou diligência policial. Nomear alguém ministro, levando-o a ser julgado pelo STF, só pode ser “obstrução” se entendermos que o Supremo Tribunal não faz parte da “Justiça”.

A fragilidade do argumento é patente, assim como é frágil a intenção de usar um grampo ilegal cuja interpretação fornecida pelo sr. Moro é, no mínimo, passível de questionamento.

Na verdade, há muitas pessoas no país que temem que o sr. Moro tenha deixado sua função de juiz responsável pela condução de processo sobre as relações incestuosas entre a classe política e as mega construtoras para se tornar um mero incitador da derrubada de um governo.

A Operação Lava Jato já tinha sido criticada não por aqueles que temiam sua extensão, mas por aqueles que queriam vê-la ir mais longe. Há tempos, ela mais parece uma operação mãos limpas maneta.

Mesmo com denúncias se avolumando, uma parte da classe política até agora sempre passa ilesa. Não há “vazamentos” contra a oposição, embora todos soubessem de nomes e esquemas ligados ao governo FHC e a seu partido. Só agora eles começaram a aparecer, como Aécio Neves e Pedro Malan.

Reitero o que escrevi nesta mesma coluna, na semana passada: não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático.

Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos.

O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa.

Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.

Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação.

O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.

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“Paisagem da oposição” – Janio de Freitas

Extraído do jornal A Folha de S. Paulo:

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“A longa indigestão” – Luis Fernando Verissimo

Extraído do jornal O Globo:

Quando o Brizola se convenceu de que não chegaria à Presidência da República, consolou-se com uma sentença: a elite brasileira teria que engolir um sapo barbudo em seu lugar. Quem estava vivo e consciente na época se lembra do quase pânico provocado pela perspectiva do Lula no poder. Oitocentos mil empresários fugiriam do país. Ninguém sabia ao certo o destino da sua prataria, nem de suas cabeças. A ideia de engolir um sapo, ainda mais um sapo com uma ameaçadora barba cubana, era revoltante. Mas, fazer o quê? Lula foi eleito legalmente, o sapo foi deglutido e empossado. E o pior não aconteceu. Poucos empresários emigraram e os que ficaram, principalmente do setor financeiro, não se arrependeram. E ninguém foi guilhotinado.

É verdade que o PT tratou de tornar-se mais palatável para ser eleito. Prometeu seguir o modelo econômico vigente, com alguns ajustes na área social para honrar seu passado e seus compromissos de campanha, mas sem fazer loucuras. E o sapo barbudo desceu pela goela da nação com a suavidade possível. Já a sua digestão foi outra coisa. Não se muda de dieta tão radicalmente sem consequências ao menos gástricas. Pela primeira vez o Brasil tinha na presidência um ex-operário, vindo das lutas sindicais, que errava a concordância verbal mas mobilizava a massa. Com todas as suas precavidas concessões ao status historicamente quo, o PT não deixava de representar a “classe perigosa”, como a nobreza francesa chamava os pobres antes da Revolução, no poder, o que também não ajudava o metabolismo. A resistência do patriciado brasileiro ao PT tem várias causas: diferenças ideológicas, interesses contrariados, medo, a própria arrogância do partido no governo e suas quedas na corrupção, e — especialmente inadmissíveis — os seus sucessos: distribuição de renda, políticas sociais, desemprego baixo etc. Mas o ódio ao PT só se explica como má digestão.

Doze anos de indigestão: é compreensível a irritação causada pela eleição de mais quatro anos de PT no governo e a continuação da praga do Brizola. Os que se manifestam contra uma suposta fraude no pleito apertado e pedem o impeachment dos vencedores estão exercendo o direito de todo perdedor, o de espernear. Só achei curioso ver, desfilando numa manifestação na Avenida Paulista, uma faixa que pedia a volta dos militares ao poder. Teoricamente, não é preciso mais de três pessoas para fazer e carregar uma faixa daquelas: uma para pintá-la e duas para segurá-la. Fiquei pensando em quantas pessoas no desfile além das três hipotéticas concordavam que outra ditadura militar é preferível ao PT no governo. Talvez ninguém, talvez a maioria. Nunca se sabe o efeito da má digestão num organismo.

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“Liberdade iradas” – Janio de Freitas

Artigo de Janio Freitas publicado no jornal Folha de S. Paulo a 31 de maio de 2012:

O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

Nem o próprio Supremo é poupado no ataque atual de Gilmar Mendes, que assim o define em entrevista ao “Globo”: “Já é um Poder em caráter descendente”. Não há por que duvidar desse sentimento particular de Gilmar Mendes, mas também não há como atribuir a tal afirmação, feita de público e plena gratuidade, um qualquer propósito respeitável.

Ali demolidor, pelo método da implosão, é também deste ministro, no mesmo dia, porém à Folha, a atribuição deste motivo para o que diz ter ouvido de Lula: “Dizer que o Judiciário está envolvido numa rede de corrupção”, para “melar o julgamento do mensalão”.

A afirmação sobre o Supremo, com provável sinceridade; a outra, uma ficção sem sequer um indício em seu favor. Lula, o PT e os réus do mensalão nada ganhariam com uma investida contra o Judiciário. Sabem disso na mesma proporção em que a imaginação ficcionista não sabe.

Na sua exaltação, o ministro Gilmar Mendes ainda não reparou que tem municiado quem queira atacá-lo. Já deu, por exemplo, três versões para o custeio da viagem em que se encontrou, na Europa, com Demóstenes Torres. A tal viagem das suas sensibilidades tocadas pelo que “pareceram insinuações” de Lula.

Na primeira referência feita (estão todas impressas e gravadas), disse haver respondido a Lula que viajou “com recursos próprios”. Na segunda, fez viagem oficial, custeada pelo Supremo, para um evento na Espanha, e dali à Alemanha pagou ele mesmo. Na terceira (ainda na entrevista ao “Globo”): “Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF”.

Afinal, não se sabe como a viagem foi paga nem isso está em questão. Mas é compreensível que estivesse em boatos. Como amanhã pode estar a história de que Lula planejava denunciar o Judiciário como uma rede de corrupção. Por haver boato sobre a viagem, e indagar a respeito, é “gangsterismo, molecagem, banditismo, a gente está lidando com gângsteres”, como disse Gilmar Mendes? Não, não disse: vociferou, iradíssimo.

Com base em que fatos um ministro do Supremo Tribunal Federal faz a acusação pública de que Lula -no caso, importa sobretudo serem um ex-presidente da República e um magistrado- é “a central de divulgação” dos boatos infamantes? Acusação de tal ordem não precisa nem indícios, é só emiti-la?
O Congresso foi poupado da reação de Gilmar Mendes graças à falta, na inquirição de Demóstenes Torres, de uma pergunta que, normalmente, não faltaria. Logo no primeiro lote de telefonemas gravados de Carlos Cachoeira, apareceu o pedido do senador de que o contraventor pagasse os R$ 3.000 de um táxi aéreo. Gilmar Mendes, negando ter usado avião de Carlos Cachoeira, disse que foi a Goiás convidado por Demóstenes Torres, para um jantar. Foi “de táxi aéreo”.

Ninguém perguntou a Demóstenes que voo seria pago por Cachoeira. Ninguém perguntou se Gilmar Mendes e outros ministros estavam no voo dos R$ 3.000. Nada demais se estivessem, nem poderiam saber quem viria a pagar pelo voo. Apesar disso, a encrenca resultante já estaria engatilhada, com a imagem institucional do Supremo a aguentar suas manifestações.

Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função.

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Chocante é o que foi falado em público – Eugenio Bucci

Artigo de Eugênio Bucci publicado no jornal O Estado de S. Paulo [via Conteúdo Livre]:

Comecemos por uma recapitulação factual básica (há tanto barulho em torno do assunto que, por vezes, retomar o óbvio se faz necessário). A imprensa brasileira anda obcecada com o teor de uma conversa privada, que ocorreu em Brasília há mais de mês. Em 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. A notícia desse encontro, porém, só circulou agora, no fim de semana, numa reportagem de Otavio Cabral e Rodrigo Rangel na revista Veja. Desde então o tema não sai do noticiário – e a tensão cresce.

Mendes afirma que Lula o teria pressionado pelo adiamento do julgamento do mensalão no STF. De seu lado, o ex-presidente da República apenas soltou uma nota pública na qual ele se declara “indignado” com o relato de Mendes, que ele, Lula, qualifica de “inverídico”. Quanto a Jobim, primeiro deu a entender que não foi bem isso, depois tentou o “deixa disso” e finalmente se refugiou no protocolar “nada a declarar”.

Óbvio: os jornalistas têm razões para estarem obcecados pela reunião. Em primeiro lugar, porque ela pode ter encerrado uma insinuação que seja, mas uma insinuação indevida, de um ex-presidente da República para constranger um magistrado da Corte Suprema, o que, se confirmado, seria um escândalo. Em segundo lugar, porque um dos dois está torcendo a verdade e, se esse alguém for Gilmar Mendes, o escândalo talvez seja pior. O ministro do Supremo seria o vetor de uma acusação falsa contra um ex-presidente da República, o que tornaria moralmente insustentável a sua permanência no tribunal e comprometeria a confiabilidade de decisões anteriores do STF.

Não por acaso, além dos repórteres, dos deputados, dos senadores, dos ministros e dos cidadãos, a própria presidente Dilma Rousseff se preocupa, e bastante, conforme este jornal noticiou ontem, com os efeitos retardados da conversa que teve lugar no escritório de Jobim em Brasília, em 26 de abril. Não é para menos: ela precisa desvincular seu governo de toda essa confusão. O quanto antes. O quadro é urgente e dramático.

E até aqui falamos apenas do óbvio, do básico.

Acontece que há outra face desse mesmo problema. Não é bem uma face oculta: ela é ofuscante, tem uma claridade solar. Deveria ser mais óbvia ainda, mas, talvez por ser tão chocante, tão difícil de assimilar, nós olhamos para ela como se fosse transparente, invisível, inexistente. Essa outra face é a face pública que cerca, feito uma moldura entalhada em fatos indisfarçáveis, a conversa misteriosa entre Lula e Gilmar Mendes. O que os dois estão falando em público é muito mais perturbador do que poderiam ter falado ali, a portas fechadas, longe dos holofotes.

Vamos, então, às falas.

O ex-presidente vem repetindo a todas as plateias que o mensalão foi uma grandessíssima “farsa”, articulada num conluio entre setores da imprensa e da oposição, com o objetivo de arrancá-lo do poder, em 2005, por meio de um “golpe” sem armas. Com isso – deveria ser óbvio, mas parece que não é – Lula está acusando reiteradamente o STF de ter dado acolhida formal a um processo fajuto, baseado em fatos que nunca ocorreram, um processo que seria o prolongamento maldito da “farsa”. Atenção: ele não ataca apenas o Ministério Público e a Polícia Federal, ataca também e principalmente o Poder Judiciário em sua mais alta Corte, que seria cúmplice de uma tentativa de golpe de Estado. Em vez de pedir um julgamento justo e desapaixonado – a exemplo do que têm feito os próprios acusados -, o que seria legítimo e adequado, Lula fustiga: esse processo não passa de uma falsificação de fato e de direito. Com isso desqualifica a Justiça.

Essa postura vem de tempos. Mais abertamente, vem pelo menos desde 2010. Numa entrevista a blogueiros, ainda instalado no Planalto, Lula caracterizou o mensalão como uma “tentativa de golpe”. E prometeu: “Depois que eu deixar a Presidência, vou querer me inteirar um pouco mais disso, mas, como presidente, não posso ficar futucando”. Em outro evento, como este jornal noticiou em 20 de novembro de 2010, o então presidente anunciou que a partir de janeiro de 2011 iria empenhar-se em “desmontar a farsa do mensalão”. E assim tem sido. Agora, em 21 de maio, ao ser homenageado na Câmara Municipal de São Paulo, ele voltou a falar do caso como um movimento golpista: “Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país”.

As palavras de Lula encerram o significado de Lula. Ele representa, hoje, a ponta de lança de um discurso corrosivo que acusa o STF de ter recebido como processo jurídico normal uma repugnante tentativa de golpe de Estado.

Por isso Gilmar Mendes cometeu um erro ao ter dito sim ao convite para se reunir reservadamente com Lula, justamente aquele que enuncia publicamente uma acusação peremptória contra o STF. Agora, nesta semana, Mendes incidiu num segundo erro, que é pior. Falou várias vezes a repórteres sobre seu diálogo com Lula e a cada nova manifestação vem subindo o tom, numa escalada que amedronta. Chegou a dizer que Lula está ligado a “moleques”, “bandidos” e “gângsteres”, que se teriam associado numa operação para desmoralizá-lo.

Aí, complica. O ministro tem o direito – e talvez o dever – de dizer o que ouviu de Lula numa reunião particular. Só não deveria partir para o desaforo. Quando um magistrado da Corte Suprema bate boca, o Estado de Direito bate os dentes.

Naquele dia 26 de abril, num escritório brasiliense, pode ter havido uma conversa grave, mas o cenário que a envolve, e que é público, é mais grave ainda. Tão grave e tão claro que nos cega e nos deixa paralisados.

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