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“Gerações, analogias e golpes” – José Almino de Alencar

O artigo “Gerações, analogias e golpes”, de José Almino de Alencar, foi publicado na Revista Ciência Hoje [via Lula Arraes]:

“Minha geração”: quase toda gente que pertence à camada de letrados recorre à expressão, muitas vezes com um travo de sentimentalismo ou de orgulho Refere-se assim não apenas a um agrupamento circunscrito pela estatística, sua coorte demográfica, mas a uma comunidade feita de percepções, de subjetividade ativa, composta por homens que compartilham de maneira distinta dos dilemas políticos, ideológicos, culturais, dos valores comportamentais, no horizonte de uma mesma contemporaneidade. Nela, algo de marcante que foi experimentado em comum a caracterizaria.

Esses traços distintivos não são adquiridos no curso de toda uma vida. Aparecem, sobretudo, durante o período de formação dos indivíduos envolvidos, à época da primeira juventude, digamos assim, em que algo da circunstância reinante – acontecimento ou mudança – veio a servir de meio de identificação para aquele grupo.

Poderia ser uma coisa trivial – uma moda, um preconceito; ou, mais significativa: um evento traumático, como o golpe militar de 1964, a ferida narcísica de ‘minha geração’ e com a qual tenho, bem ou mal, de conviver. Foi provavelmente esse recalque ou simples ranço que me levou a implicar sobremodo com duas analogias proclamadas e repetidas durante os conflitos recentes em torno do impeachment.

A primeira é a que vê ali um eco remanescente das antigas batalhas pelo socialismo contra as forças do capital quando o que se tem – nos seus momentos mais nobres – é uma oposição entre duas linhas de gestão e, eventualmente, de reforma do capitalismo vigente e internacionalizado, no âmbito de um país da América Latina.

Somos cientes: a administração petista (com muito mais sucesso, aliás, do que as suas aparentadas na Venezuela, no Equador e na Argentina) implementou uma política de distribuição de renda de amplitude excepcional na história recente do país. Para isso, fez uso de algumas vantagens surgidas no bojo do desenvolvimento do capitalismo internacional, amplamente identificadas: o boom de exportação das commodities (com a ajuda da demanda induzida pelo crescimento do capitalismo chinês), a relativa vantagem comparativa de nossos mercados financeiros frente à depressão do valor dos juros na banca internacional etc. Portanto, teve o seu dia de partido social democrata bem-sucedido no continente americano. Em contrapartida, a reforma do Real, feita no governo Itamar Franco, consistiu em um exemplo original de intervenção estatal para debelar a inflação, com efeito similar na melhoria da renda das classes assalariadas.

A outra analogia é a que compara o momento atual com o golpe de 64.

As esquerdas brasileiras, que nunca tiveram presença hegemônica em governo nacional algum durante o período da vigência plena da Constituição de 1946, começaram timidamente a crescer à sombra da democracia do segundo governo [Getúlio] Vargas e da presidência de Juscelino Kubitscheck, durante a década de 1950. Períodos, aliás, permanentemente ameaçados pelo veto militar, com levantes e intervenções diretas das forças armadas em várias ocasiões. Naquele contexto, a posse de João Goulart, impedida momentaneamente por um golpe de estado, nasce de um compromisso com as forças conservadoras, e a sua permanência no poder (sempre precária) não chegou a completar um quatriênio.

Ora, o controle do Poder Executivo pelo PT durou 13 anos, um dos mais longevos situacionismos em nossa história republicana. Durante esse tempo, formulou e executou políticas, investiu, subvencionou, distribuiu recursos, nomeou e demitiu; enquanto transacionava, se compunha e se aliava com uma vasta gama de políticos e partidos convencionais (para não dignificá-los com a denominação de conservadores), muitos dos quais se transformaram em algozes durante o impeachment. Procurar caracterizar-se como um governo indefeso, tal qual o de Jango, constitui mais do que uma impropriedade. É praticamente uma confissão de incompetência.

Portanto, se a primeira analogia subestima a inteligência daqueles de “minha geração”, que pensavam que a política seria um lugar de elaboração de alternativas mais amplas e generosas à sociedade capitalista, a segunda ofende a memória dos que foram testemunhas de 1964.

Em 9 de abril de 1964, o novo regime depois de ter deposto o presidente, governadores, encarcerado centenas de pessoas, espancado e matado outras tantas, baixa um ato legislativo que traz essa fórmula capaz de fazer inveja a Carl Schmitt: “[…] a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória”.

Isto sim é um golpe de estado.

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“A república das bananas” – Elio Gaspari

Extraído da coluna de Elio Gaspari no jornal A Folha de S. Paulo:

O Brasil não é uma república de bananas, mas a oligarquia política e empresarial ferida pela Operação Lava Jato precisa que ele seja.

É comum atribuir-se ao príncipe Fabrizio de Salinas, personagem do genial romance “O Leopardo”, a frase “algumas coisas precisam mudar para continuar as mesmas.” O escritor Tomasi di Lampedusa nunca colocou essa frase na boca de Fabrizio (Burt Lancaster, no filme). Quem disse algo parecido foi seu sobrinho Tancredi (Alain Delon), um jovem oportunista e sedutor.

Salinas, um reacionário fatalista, disse que “tudo isso não deveria poder durar, mas vai durar”. A oligarquia brasileira pensa como Salinas, fala como Tancredi e faz qualquer papel para que nada mude.

Dando a impressão de que busca uma mudança, a Câmara dos Deputados votou o afastamento de uma presidente que maquiou as contas públicas, iludiu o eleitorado e conviveu com roubalheiras. Só numa república de bananas esse processo poderia ser conduzido por Eduardo Cunha, réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. (Isso numa sessão em que algumas dezenas de marmanjos comportaram-se como saltimbancos.)

Fora da jurisdição da república de bananas, 77% dos entrevistados pelo Datafolha querem a cassação de Cunha. 61% esperam que a presidente vá embora e 58% gostariam que o vice Michel Temer fosse junto. Temer foi mencionado duas vezes nas investigações da Lava Jato, sempre no condicional. Ele teria influenciado a nomeação de dois larápios. Um, durante o tucanato, outro, na república petista.

O processo seguiu para o Senado, presidido por Renan Calheiros. O STF mantém em sigilo o processo em que a Procuradoria-Geral da República o acusa de peculato.

Tanto o senador como Cunha estão no índice onomástico de acusados de terem recebido propinas no escândalo exposto pela Lava Jato.

Mais de uma centena de parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Um, Paulo Maluf, está na lista de procurados pela Interpol. Há 21 denunciados no rastro da Lava Jato e, deles, 16 votaram pelo impedimento de Dilma Rousseff.

A rua pouco tem a ver com o que sucede em Brasília. As coisas só acontecem no Congresso porque desde 2013 a rua ronca. Mesmo assim, estão longe de ser a mesma coisa. Podem até ir na direção oposta. Na semana passada, surgiu uma informação preocupante: a bancada do PMDB na Câmara teria indicado Alexandre de Moraes, secretário de Segurança de São Paulo, para a Advocacia-Geral da União. Ele teria o apoio do Eduardo Cunha, para quem já advogou com sucesso. (Isso pode ser malvadeza, pois Cunha diz que foi Temer quem lhe apresentou o doutor.)

Num país que confia na Lava Jato, a república de bananas admite a hipótese de se escolher um Advogado-Geral da União antes da escolha do ministro da Justiça.

O cidadão é obrigado a viver em duas realidades. Vai para a rua pedir a saída de Dilma Rousseff e descobre que marchou com um cordão que blinda Eduardo Cunha. Vê que a ciclovia de São Conrado desabou, matando duas pessoas e descobre que a obra ficou com a empreiteira da família do secretário de Turismo da cidade. Custou R$ 44 milhões, oito a mais que o previsto, e teve diversos aditivos. Rapidamente, o cidadão foi da oitava economia do mundo, sede da Olimpíada, para a Terra dos Papagaios, uma república de bananas.

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A força dos vermes, por Chico Alencar e Cecília Meireles

Entre os discursos que antecederam a votação do impeachment, realizados na última sexta-feira e no sábado, destaco o de Chico Alencar, deputado federal do PSOL pelo estado do Rio de Janeiro. Além de político, ele é professor de História, o que torna sua fala, nesse contexto, ainda mais relevante.

Chico Alencar ressaltou a necessidade de pensarmos sobre os nossos problemas estruturais, separando o público e o privado da política nacional. São relevantes e lúcidas as suas considerações seguintes: “Lamento que o PT , com tanta esperança de mudança, tenha entrado no esquema que sempre condenou, e está pagando por isso agora. É uma pequena grande tragédia da história nacional. Mas este impeachment é uma farsa, é um engodo.” Refere-se à “vocalização” do impeachment pela “direita mais raivosa”. Segue com outras considerações, todas relevantes, e por fim, com muita pertinência, cita os versos finais do “Romance XXXIV ou de Joaquim Silvério”, do excepcional Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles (1953):

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério:
que ele traiu Jesus Cristo,
tu trais um simples Alferes.
Recebeu trinta dinheiros…
e tu muitas coisas pedes:
pensão para toda a vida,
perdão para quanto deves,
comenda para o pescoço,
honras, glória, privilégios.
E andas tão bem na cobrança
que quase tudo recebes!

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério!
Pois ele encontra remorso,
coisa que não te acomete.
Ele topa uma figueira,
tu calmamente envelheces,
orgulhoso e impenitente,
com teus sombrios mistérios.
(Pelos caminhos do mundo,
nenhum destino se perde:
há os grandes sonhos dos homens,
e a surda força dos vermes.)

O livro Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, trata do Brasil do século XVIII, portanto, período colonial. Ontem, domingo, o que se via no Congresso – discursos em nome de Deus e em nome de proprietários de terras – parecia da mesma época, o que faz do romance atual algo ainda mais assustador!

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“Fritz Lang e o impeachment” – Vladimir Safatle

Na coluna de Vladimir Safatle, Folha de S. Paulo [via André Vallias]: “[…] quem acusa o governo é, em grande parte, uma oposição envolvida até o pescoço no mesmo mar untuoso de lama. O que não poderia ser diferente, já que ela partilha exatamente as mesmas práticas políticas, chega até a usar os mesmos agentes corruptores, embora seja um pouco mais esperta na arte da blindagem e da fala dura.” Leia o texto completo no site da Folha.

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