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“A república das bananas” – Elio Gaspari

Extraído da coluna de Elio Gaspari no jornal A Folha de S. Paulo:

O Brasil não é uma república de bananas, mas a oligarquia política e empresarial ferida pela Operação Lava Jato precisa que ele seja.

É comum atribuir-se ao príncipe Fabrizio de Salinas, personagem do genial romance “O Leopardo”, a frase “algumas coisas precisam mudar para continuar as mesmas.” O escritor Tomasi di Lampedusa nunca colocou essa frase na boca de Fabrizio (Burt Lancaster, no filme). Quem disse algo parecido foi seu sobrinho Tancredi (Alain Delon), um jovem oportunista e sedutor.

Salinas, um reacionário fatalista, disse que “tudo isso não deveria poder durar, mas vai durar”. A oligarquia brasileira pensa como Salinas, fala como Tancredi e faz qualquer papel para que nada mude.

Dando a impressão de que busca uma mudança, a Câmara dos Deputados votou o afastamento de uma presidente que maquiou as contas públicas, iludiu o eleitorado e conviveu com roubalheiras. Só numa república de bananas esse processo poderia ser conduzido por Eduardo Cunha, réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. (Isso numa sessão em que algumas dezenas de marmanjos comportaram-se como saltimbancos.)

Fora da jurisdição da república de bananas, 77% dos entrevistados pelo Datafolha querem a cassação de Cunha. 61% esperam que a presidente vá embora e 58% gostariam que o vice Michel Temer fosse junto. Temer foi mencionado duas vezes nas investigações da Lava Jato, sempre no condicional. Ele teria influenciado a nomeação de dois larápios. Um, durante o tucanato, outro, na república petista.

O processo seguiu para o Senado, presidido por Renan Calheiros. O STF mantém em sigilo o processo em que a Procuradoria-Geral da República o acusa de peculato.

Tanto o senador como Cunha estão no índice onomástico de acusados de terem recebido propinas no escândalo exposto pela Lava Jato.

Mais de uma centena de parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Um, Paulo Maluf, está na lista de procurados pela Interpol. Há 21 denunciados no rastro da Lava Jato e, deles, 16 votaram pelo impedimento de Dilma Rousseff.

A rua pouco tem a ver com o que sucede em Brasília. As coisas só acontecem no Congresso porque desde 2013 a rua ronca. Mesmo assim, estão longe de ser a mesma coisa. Podem até ir na direção oposta. Na semana passada, surgiu uma informação preocupante: a bancada do PMDB na Câmara teria indicado Alexandre de Moraes, secretário de Segurança de São Paulo, para a Advocacia-Geral da União. Ele teria o apoio do Eduardo Cunha, para quem já advogou com sucesso. (Isso pode ser malvadeza, pois Cunha diz que foi Temer quem lhe apresentou o doutor.)

Num país que confia na Lava Jato, a república de bananas admite a hipótese de se escolher um Advogado-Geral da União antes da escolha do ministro da Justiça.

O cidadão é obrigado a viver em duas realidades. Vai para a rua pedir a saída de Dilma Rousseff e descobre que marchou com um cordão que blinda Eduardo Cunha. Vê que a ciclovia de São Conrado desabou, matando duas pessoas e descobre que a obra ficou com a empreiteira da família do secretário de Turismo da cidade. Custou R$ 44 milhões, oito a mais que o previsto, e teve diversos aditivos. Rapidamente, o cidadão foi da oitava economia do mundo, sede da Olimpíada, para a Terra dos Papagaios, uma república de bananas.

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Os sentidos do lulismo, de André Singer

Recomendo a leitura de Os sentidos do lulismo – reforma gradual e pacto conservador, de André Singer, professor de Ciências Políticas da USP e colunista da Folha de S. Paulo. Na minha opinião, é um dos livros cruciais para buscarmos a compreensão do momento político do Brasil. Abaixo, informações sobre o livro extraídas do site da Companhia das Letras:

Em novembro de 2009, a prestigiosa revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), publicou um artigo de André Singer que já se tornou um marco da ciência política brasileira. Escrito durante o auge da popularidade desfrutada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Raízes sociais e ideológicas do lulismo” analisava o grande realinhamento eleitoral ocorrido no país durante o pleito de 2006. O subproletariado – isto é, a massa de dezenas de milhões de pessoas excluídas das relações de consumo e trabalho, e que sempre havia se mantido distante da ameaça de “desordem” representada pela esquerda – aderiu em bloco à vitoriosa candidatura à reeleição. Ao mesmo tempo, a classe média tradicional se afastou de Lula e do PT após as denúncias de corrupção que originaram o caso do “mensalão”. Invertia-se, desse modo, a trajetória eleitoral do partido e de seu principal líder, até então apoiados majoritariamente pelos eleitores urbanos e pelos estratos sociais de maior renda e instrução.

Neste ensaio inédito, muito aguardado pelos observadores e atores da política nacional e que cristaliza suas reflexões sobre o tema, o autor explica como a manutenção da estabilidade econômica e as ações distributivas patrocinadas pelo Estado estão na raiz do massivo apoio das classes populares a Lula – e, a partir de 2010, a sua pupila Dilma Rousseff. Grande conhecedor dos bastidores do PT e do primeiro governo Lula, Singer realiza uma aguda radiografia das relações de classe e poder no Brasil.

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“O suicídio da Lava Jato” – Vladimir Safatle

Coluna de Vladimir Safatle publicada no dia 18 de março de 2016 na Folha de S. Paulo. Até o momento, parece a análise mais precisa e menos polarizada já feita sobre o atual contexto político brasileiro:

O juiz Sergio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.

A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política.

Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins.

Pois deveríamos começar por nos perguntar que país será este no qual um juiz de primeira instância acredita ter o direito de divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da presidente da República na qual, é sempre bom lembrar, não há nada que possa ser considerado ilegal ou criminoso.

Afinal, o argumento de obstrução de Justiça não para em pé. Dilma tem o direito de nomear quem quiser e Lula não é réu em processo algum. Se as provas contra ele se mostrarem substanciais, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que colocou vários membros de seu partido, de maneira merecida, na cadeia, como foi no caso do mensalão.

Lembremos que “obstrução de Justiça” é uma situação na qual o indivíduo, de má-fé e intencionalmente, coloca obstáculos à ação da Justiça para inibir o cumprimento de uma ordem judicial ou diligência policial. Nomear alguém ministro, levando-o a ser julgado pelo STF, só pode ser “obstrução” se entendermos que o Supremo Tribunal não faz parte da “Justiça”.

A fragilidade do argumento é patente, assim como é frágil a intenção de usar um grampo ilegal cuja interpretação fornecida pelo sr. Moro é, no mínimo, passível de questionamento.

Na verdade, há muitas pessoas no país que temem que o sr. Moro tenha deixado sua função de juiz responsável pela condução de processo sobre as relações incestuosas entre a classe política e as mega construtoras para se tornar um mero incitador da derrubada de um governo.

A Operação Lava Jato já tinha sido criticada não por aqueles que temiam sua extensão, mas por aqueles que queriam vê-la ir mais longe. Há tempos, ela mais parece uma operação mãos limpas maneta.

Mesmo com denúncias se avolumando, uma parte da classe política até agora sempre passa ilesa. Não há “vazamentos” contra a oposição, embora todos soubessem de nomes e esquemas ligados ao governo FHC e a seu partido. Só agora eles começaram a aparecer, como Aécio Neves e Pedro Malan.

Reitero o que escrevi nesta mesma coluna, na semana passada: não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático.

Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos.

O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa.

Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.

Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação.

O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.

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“Paisagem da oposição” – Janio de Freitas

Extraído do jornal A Folha de S. Paulo:

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“Brasil na rua (1): do Movimento Passe Livre aos anarquistas do Black Bloc” – Alexandra Lucas Coelho

Texto de Alexandra Lucas Coelho extraído de seu blog, Atlântico-Sul:

No começo era a luta pelo transporte público, depois explodiu. O Brasil está há dois meses em convulsão, com protestos diários. Anuncia-se um “badernaço” para 7 de Setembro, Dia da Independência. Primeira de quatro reportagens.

Uma massa avança pela Avenida Paulista, vitrine do capitalismo no Brasil. Muitos vestem roupa escura e têm a cara tapada: máscara, capuz, lenço, pano. Na frente, a bandeira vermelha e negra que une anarquistas e socialistas libertários. Atrás, polícia de choque com escudos, espingardas, cassetetes. Por cima, helicópteros varrendo a noite com um foco de luz.

De repente, a massa corre para o átrio de um Santander e é o tumulto contra as paredes de vidro, até que um dos manifestantes avisa: “Tem gente dentro! Tem gente dentro!” Pessoas a levantarem dinheiro nos caixas automáticos. O alerta multiplica-se, nada chega a ser partido, todos voltam à pista central.

É quinta-feira, 1 de Agosto. Há menos de uma semana, uma manifestação maior, também com bandeira vermelha e negra e gente de cara tapada, atingiu 13 agências bancárias na Paulista. Esta noite são apenas várias centenas de pessoas, mas claramente focadas nos princípios do movimento pró-anarquista Black Bloc: acção directa contra coisas, não pessoas, que representem o capitalismo.

Os manifestantes caminham para o fim da avenida. Há cartazes pelo “Poder Popular”, convocatórias para um acampamento contra o governador paulista Geraldo Alckmin, faixas perguntando “Cadê o Amarildo?”, o ajudante de pedreiro da favela da Rocinha desaparecido há semanas que se tornou símbolo de luta: a última vez que foi visto estava a ser levado pela polícia militar do Rio de Janeiro.

Então, a tropa de choque concentra-se no asfalto, reforço de carros atrás, polícia militar dos lados. Compasso de espera e um manifestante de preto avança, braços erguidos na diagonal, punhos fechados, em desafio silencioso. A seguir outro, cabeça coberta com pano negro, tronco nu. E outro, cabeça coberta com pano verde. Até que se cria um cordão de punhos encostados uns aos outros, erguidos perante os escudos e as espingardas: sobretudo homens mas também mulheres, sobretudo jovens, alguns mesmo adolescentes, vários de cara descoberta.

Com o resto da manifestação nas costas, o cordão aproxima-se dos polícias de choque: “Assassinos! Fascistas!” Os insultos alternam com incitações: “Recua! Recua!” E urros ritmados: “Hu! Hu! Hu! Hu!” Uma tensão que é a soma de mês e meio de protestos, por vezes violentamente reprimidos, o maior levantamento popular no Brasil desde as manifestações que derrubaram o presidente Collor de Mello em 1992.

Depois o cordão transforma-se numa massa de braços levantados, aos gritos: o nome dos desaparecidos, dos desalojados à força. Rapazes de cabeça coberta ajoelham-se de punhos erguidos, dando as costas à polícia, que se mantém quieta. Tudo indica que, esta noite, o batalhão de choque tem ordens para não carregar se nada for partido.

Entretanto, no tumulto em volta, manifestantes são detidos, e a massa vai até à carrinha policial: “Solta! Solta! Luta não é crime!” Entre os que gritam está Felipe, estudante de História na Universidade de São Paulo (USP) e porta-bandeira vermelho e negro. “A nossa bandeira é o anarco-sindicalismo, a gente quer uma sociedade organizada pelos trabalhadores”, diz, cara descoberta, aparelho nos dentes. “Só esse trimestre [passado] o banco Itaú lucrou mais de três bilhões de reais.” Para atalhar a questão do quebra-quebra, como dizem os brasileiros.

 

No vão da História

 Indo ao começo desta convulsão no Brasil, um dos eixos será justamente a Faculdade de Geografia e História da USP, bastião da universidade pública com longa tradição de esquerda.

Estamos na véspera da manifestação na Paulista e o vão do edifício está cheio de bandeiras, cartazes, palavras de ordem. Encontro marcado ao começo da noite com Luísa Mandetta, 19 anos, estudante de Ciências Sociais, uma das militantes do Movimento Passe Livre (MPL), onde não há líderes nem porta-vozes, todos são militantes.

O MPL foi o rastilho, em Junho, ao convocar manifestações contra o aumento dos ônibus na cidade, de 3 para 3,20 reais. Transporte é um drama central em São Paulo, megalópole engarrafada, com um metro pequeno e atulhado, maus ônibus e cheios, além da corrupção associada a empresas de transportes. Tudo isto começa a ser também o drama de muitas cidades brasileiras em crescimento, e uma resposta policial aos protestos com gás lacrimogéneo, balas de borracha, muitas dezenas de feridos e detidos ajudou a que o levantamento engrossasse, espalhando-se pelo país, multiplicando as razões de protesto. Tribos e movimentos que há anos tinham trabalho de base vieram ao de cima. Poderes públicos e privados ficaram perplexos: tudo eram perguntas tentando entender verdades múltiplas, muito além do aumento. Entretanto o MPL ganhou a etapa a que se propusera: por todo o Brasil as novas tarifas de ônibus caíram em dominó. Assim reforçada, a luta continua.

Argolinha no nariz, lenço na cabeça, Luísa senta-se com um recado escrito na mão: uma frique que podia estar neste momento a construir a Festa do Avante. Mas não pertence a nenhum partido, nem é filha de militantes. Toda a militância dela é o MPL, que na página do Facebook, com 300 mil seguidores, se define como “movimento social autónomo, apartidário, horizontal e independente”, em luta “por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada”.

Baptizado com esse nome, o colectivo existe desde o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2005, mas a ideia inspira-se em lutas anteriores pelo transporte público em Florianópolis e Salvador. Não se trata de “ônibus de graça”, esclarece o manifesto: “Esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. O que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas).” E ainda: “Distribuir melhor o orçamento público, separando uma parte para subsidiar o transporte, ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população.”

Com a desenvoltura de quem dá o seu tempo livre ao MPL há dois anos, Luísa explica: “Vemos a mobilidade urbana como a questão que atravessa todo o direito à cidade. Para você ter saúde, educação, lazer, cultura, tem de conseguir chegar aos lugares. Então, transporte é luta de todo o mundo. Por isso o movimento tomou estas proporções.”

O aumento dos transportes tocou no bolso da população, foi o clique, mas muito trabalho já vinha a ser feito, na rua, em escolas, em campanhas, ressalva Luísa. E essa obstinação reflecte-se na firmeza com que ela e os colegas enfrentaram a polícia nos momentos violentos. “Nunca tive medo”, diz sobre a noite em que de repente se viu no meio de balas e gás. “Fui atrás, filmando tudo.”

 

Cultura de luta

 Junta-se à conversa Mayara Vivian, 23 anos, finalista de Geografia. Foi uma das enviadas do MPL a Brasília, quando a presidente Dilma Rousseff recebeu o movimento, já com a primeira batalha ganha. Fala das balas e do gás: “Cai uma bomba e a gente não sai. Ao invés de saírem correndo, as pessoas dispersam-se por grupos de 1000. Quem tem prática de manifestações diz: ‘Calma! Calma! Não corram!’ E isso foi sedimentado ao longo de anos.”

Mayara está no MPL desde a origem, ou seja, começou nisto aos 15. Brasília e o mundo podem ter sido apanhados de surpresa, mas o que rebentou em Junho não começou em Junho. “Construímos uma cultura de luta”, resume Luísa.

E no núcleo duro paulista não chegam a 50 pessoas. Tal como não têm líderes, não gostam de individualizar. Desconfiam da grande media brasileira, tradicionalmente conotada com interesses conservadores, políticos e económicos. Mayara não gostou de ser protagonista nos media e começa a responder de pé-atrás às perguntas do Público: onde cresceu, se conviveu com militância familiar. No máximo, diz que vem de uma periferia já na fronteira com o ABC paulista (a cintura industrial onde Lula foi operário), que os pais não têm ensino superior completo nem histórico de militância, que ela estudou sempre em escola pública.

Não fala sobre uma luta mais ampla. A “pauta” final do MPL — o objectivo — é a tarifa zero. E tem avançado, de batalha em batalha. “Há cinco anos a gente era chamado de maluco por falar em tarifa zero, mas agora conseguiu colocar isso na rua. Os 20 centavos eram a ponta do iceberg, por baixo tem os 3 reais.”

Acontece que a “pauta” explodiu em todas as direcções. E aí? O MPL vai continuar a falar só de tarifa zero? “Somos um movimento social anti-capitalista, portanto apoiamos todas as outras lutas para desconstruir a opressão generalizada”, ressalva Mayara. “A cidade é pautada pela lógica capitalista, expulsa pessoas, então a gente tem que ser solidária.” Por exemplo com ocupações ou resistência a despejos, de que São Paulo tem muitos exemplos no centro e na periferia.

Entretanto, uma das tendências nas manifestações foi a contestação generalizada aos partidos, abrindo todo um debate: a democracia representativa está a ser posta em causa?, a geração de 20 anos é anti-partidária? “O MPL não é anti-partidário, é apartidário”, distingue Mayara. A gente luta por um mundo em que caibam todos os mundos.” Vários partidos de esquerda se juntaram às primeiras manifestações e o MPL diz que são bem vindos todos os que reivindicam outra lógica de transporte público.

Ao mesmo tempo, o movimento cruza-se na rua com colectivos em que não se revê, como o Fora do Eixo, casa-mãe da Mídia Ninja, um fenómeno de transmissão dos protestos pela Internet (ver reportagem amanhã).

Exemplos exteriores em que os MPL se reveja? “Estamos inseridos num movimento histórico que tem a ver com os zapatistas”, diz Luísa. Ela própria esteve em Chiapas, num dos “caracóis” zapatistas, por coincidência aquele em que a repórter esperou à porta, enquanto viajantes de todo o mundo entravam, porque era jornalista, e os zapatistas tinham decidido que não iam falar a jornalistas.

Quando a repórter comenta que esse não foi um momento democrático, Mayara contrapõe: “Tem a democracia burguesa e tem a democracia das ruas.” Acha normal os zapatistas fecharem-se a jornalistas. “A reunião do MPL também é fechada. Se o Octávio Frias [director da “Folha de S. Paulo”] quiser vir numa reunião do MPL, não tem que vir mesmo.” Manifestações, acções em escolas, marchas, são abertas, “reuniões para discutir táctica são fechadas”. Parece vocabulário de guerra. “Mas a gente vive numa guerra de classes. E tem mídia de esquerda e mídia de direita. A gente chama de mídia de esquerda a que vai botar no jornal aquilo que a gente diz.” A outra mídia, dizem, manipula, acentua os actos de vandalismo. “A ‘Folha’ até inventou que a gente ia filmar os vândalos para ajudar a polícia.”

 

Zapata bloc

 Desde o encontro com Luísa e Mayara no vão da História, o MPL não parou: este segundo fim de semana de Agosto multiplicaram-se manifestações em Pernambuco e na Bahia, onde o governador os recebeu. Dia 14 de Agosto há uma manifestação convocada para o centro de São Paulo: “Chega de sufoco e corrupção: por um transporte público estatal de qualidade!”

E, na multiplicação das tribos, os militantes do movimento vão continuar a cruzar-se com o Black Bloc. Não usam a “acção directa” contra bancos ou multinacionais, mas coincidem em questões programáticas, como o anti-capitalismo ou a admiração por Zapata.

Na página do Black Bloc Brasil no Facebook, que no fecho desta edição estava com mais de 37 mil seguidores, o lema no topo vem de Emiliano Zapata: “É melhor morrer de pé do que viver de joelhos.” Percorrendo dias, semanas, meses, é possível encontrar tanto Einstein (“O mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os olham e não fazem nada”) como clássicos do anarquismo e brasileiros contemporâneos.

Movimento-táctica com origem em grupos europeus desde os anos 80, o Black Bloc expõe, na sua página brasileira, um conjunto de princípios: não tem líderes; luta contra “grandes corporações, instituições e organizações opressoras”; protege os manifestantes da violência do estado; acredita que o pequeno empresário é vítima e também tenta protegê-lo; vê a polícia como inimiga “somente a partir do momento em que suas acções tomam carácter opressor”.

Está a crescer pelo país. Sexta-feira colocou a bandeira vermelha e negra na ocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para 7 de Setembro, Dia da Independência, promete um “badernaço” nacional, sobretudo em Brasília.

Na noite de 1 de Agosto, os seus adeptos acabaram a descer pela Rua Augusta, rumo à delegacia para onde tinham sido levados os detidos. Novo frente-a-frente com o batalhão de choque, até a polícia militar lançar gás de pimenta. Fora essa tosse, não houve bancos partidos, nem gás ou balas. E nenhum cara-tapada se recusou a falar com a repórter, nem que fosse só para dizer: “Nossa acção é directa, não tem necessidade de explicação.”

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Cenas do confronto entre policiais militares e…

Eis as cenas do confronto de ontem, durante o pronunciamento da presidente da República Dilma Rousseff e do papa, no palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. A imprensa, especialmente a rede Globo, tem destacado a ação de baderneiros nas manifestações. Por meio de registros feitos ontem – fotografia e audivisual -, foi possível constatar que os “baderneiros” são policiais infiltrados, que até os policiais militares desconheciam. E assim Sérgio Cabral e cia. justificam as ações mais violentas contra os manifestantes. A cada dia, a situação é mais nojenta. Não à toa, acredito, os repórteres do Mídia Ninja, que registram as manifestações, foram levados à delegacia. Acusação: incitam a violência, o que não se justifica. O motivo certamente é outro: tornar mais obscura ainda a ação do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura.

PM

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“A privataria arruina a Biblioteca Nacional”, de Elio Gaspari

A foto (extraída d'O Globo) é de um funcionário da BN secando páginas de periódicos molhadas durante o vazamento de água do ar-condicionado central

A foto (extraída d’O Globo) é de um funcionário da BN secando páginas de periódicos molhadas durante o vazamento de água do ar-condicionado central

De total acordo com Elio Gaspari, em sua coluna de 2 de setembro, no jornal Folha de S. Paulo. Qualquer consulta a sites de diversas bibliotecas públicas de países latino-americanos, como Argentina e Chile, ou de países europeus, como França e Portugal, comprova o quanto a Fundação Biblioteca Nacional está atrasada, fora os problemas frequentes de alagamento, perda de acervo, entre outros. Ao mesmo tempo, a Biblioteca Nacional preocupa-se com uma série de questões que não são do seu calibre.

Segue a reprodução de parte da coluna:

Biblioteca, como diz o nome, é um lugar onde se guardam livros catalogados, acessíveis ao público.

No caso da Biblioteca Nacional, um transeunte que entra no prédio para sapear o catálogo precisa deixar até os cadernos na portaria. Caneta não entra, só lápis preto.

Se alguém for à página da BN na internet, terá à mão um catálogo de 576 mil obras, apesar de o acervo ser de pelo menos 2 milhões.

Mais, nas palavras do seu Relatório de Gestão: “Para evitar sobrecarga (da rede elétrica), não é permitido aos leitores utilizar carregadores para equipamentos como computadores, gravadores e assemelhados”.

Neste ano, em duas ocasiões, vazamentos do sistema de ar refrigerado inundaram áreas em vários andares, formando poças com até 10 centímetros de profundidade.

Há estantes que dão choque, sua fachada centenária solta pedaços e tapumes protegem os pedestres.

Funcionários da instituição fizeram uma manifestação na sua escadaria celebrando “o aniversário das baratas que infestam o prédio, com destaque para seu ‘berçário’, no quinto andar; das pragas que gostam muito de papel; brocas, traças e cupins” bem como “dos ratos do primeiro andar”.

Nesse cenário de real ruína, ressurge a cantilena: faltam recursos. Coisa nenhuma. O governo da doutora Dilma e a administração do companheiro Galeno Amorim, atual diretor da BN, botam dinheiro da Viúva em coisas que nada têm a ver com a tarefa de guardar, catalogar e tornar acessíveis os livros.

Em 2011, o Orçamento deu à BN R$ 30,1 milhões para gastos sem relação com pessoal e encargos. De outras fontes públicas, para diversas finalidades, recebeu mais R$ 63,4 milhões.

A digitalização dos sacrossantos Anais da BN parou em 1997, mas ela gastou alguns milhões em coedições, no patrocínio de traduções (inclusive para o croata) e na manutenção de um Circuito Nacional de Feiras do Livro. Colocou R$ 16,7 milhões num programa de compra e distribuição de livros populares, ao preço máximo de R$ 10 para distribuí-los pelo país afora. (Quem achou que por R$ 10 compram-se também estoques de livros encalhados ganha uma passagem de ida e volta a Paris.)

A criação de um polo de irradiação editorial pode ser uma boa ideia, mas essa não é a atribuição da Casa. Mercado de livros é coisa privada, biblioteca é coisa pública. Se ela não tivesse ratos no primeiro andar, baratas em todos, estantes que dão choque e um catálogo eletrônico mixuruca, poderia entrar no que quisesse, até mesmo na exploração do pré-sal.

Se Galeno Amorim pode revolucionar o mundo editorial brasileiro, a doutora Dilma deveria criar o Programa do Livro Companheiro, o Prolico. Nomeando-o para lá, deixaria a Biblioteca Nacional para quem pudesse cuidar dela.

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“As armas e as cotas”, de Luiz Felipe de Alencastro

Artigo publicado no caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulode 2 de setembro de 2012:

RESUMO Impermeáveis às políticas afirmativas do governo Dilma, as Forças Armadas não promovem a formação de altos comandantes cujo rosto espelhe o da população brasileira. Índia, África do Sul e EUA (que destacaram oficial negro para comandar frota no Atlântico Sul) dão valor estratégico à questão racial nas elites militares.

Nas vésperas do Sete de Setembro, cabe lembrar as perspectivas sobre as Forças Armadas inscritas no “Livro Branco da Defesa Nacional” (LBDN), apresentado em junho à presidente da República e ao Congresso.

Organizado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, o Livro Branco constitui uma iniciativa original. Tanto na forma quanto no seu conteúdo. Faltou, na imprensa e nos meios políticos e universitários, um debate à altura das análises elaboradas no LBDN. Pela primeira vez, a reflexão sobre as Forças Armadas e a diplomacia estão associadas num documento governamental que analisa as relações de força no mundo atual.

Resta que o LBDN não aborda um problema importante -de repercussão nacional e internacional-, que Amorim ajudou a começar a resolver no Itamaraty. Problema com o qual ele e seus sucessores no atual ministério também terão que lidar: a discriminação racial não escrita que exclui negros e mulatos do alto oficialato das Três Armas.

No Itamaraty, o assunto foi abafado durante muito tempo. Entrou pela primeira vez em pauta quando o presidente Jânio Quadros, em 1961, na época da independência das colônias africanas, nomeou o escritor Raimundo Souza Dantas (1923-2002) embaixador em Gana.

Primeiro e único embaixador negro desde a Independência, Souza Dantas escreveu “África Difícil, Missão Condenada: Diário” (1965), que narra a discriminação de que foi vítima, por parte de intelectuais e diplomatas brasileiros, no seu posto na África. Quando o livro saiu, a ditadura já sufocava o debate sobre esse e outros assuntos.

Agindo como pau-mandado do colonialismo português, o Itamaraty perseguiu o então diplomata e futuro dicionarista Antônio Houaiss (1915-99). Membro da Comissão de Descolonização da ONU, Houaiss dialogava com os movimentos independentistas da África lusófona. Como narra o embaixador Ovídio de Andrade Melo, em seu livro “Recordações de um Removedor de Mofo no Itamaraty” (2009), a pedido de setores salazaristas, Houaiss foi cassado e demitido do Itamaraty, acusado de ser “inimigo de Portugal”.

No entanto, cada vez que o governo abria uma embaixada na África, inclusive nos países lusófonos, já escaldados pela colaboração de Gilberto Freyre (1900-87)com o colonialismo salazarista, escancarava-se um paradoxo: como acreditar que o Brasil era uma “democracia racial” se todos os diplomatas, e até os contínuos da embaixada, eram brancos? A branquidade encenada pelos diplomatas brasileiros entravava a política do Brasil na África.

Com a redemocratização, o debate voltou à ordem do dia. Em 2002, iniciou-se o programa Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia. Implementado pelo Itamaraty, o programa concede a afrodescendentes bolsas de preparação ao concurso à carreira diplomática.

A necessidade de aproximar o rosto interno do rosto externo do país foi sublinhada pelo então presidente Fernando Henrique, em dezembro de 2001: “Precisamos ter um conjunto de diplomatas -temos poucos- que sejam o reflexo da nossa sociedade, que é muliticolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é”.

Sob a presidência de Lula, o processo se consolidou. Em julho de 2008, em Brasília, o então chanceler Celso Amorim enfatizou que a democracia é “incompatível” com a discriminação, acrescentando: “Acreditávamos que éramos uma democracia racial. Hoje sabemos que isso não é verdade”.

AJUSTE Contudo, o ajuste entre o rosto interno e o rosto externo do país é longo e difícil. No último dia 18 de agosto, reportagem de Flávia Foreque na Folha revelou que, dentre as 40 novas embaixadas abertas na África, 35 têm um corpo de diplomatas inferior ao previsto. Por quê? Porque alguns itamaratecas, que se acham, evitam as embaixadas africanas, acreditando que tais postos rebaixam suas carreiras.

Celso Amorim deixou o Itamaraty e, depois de uma pausa, assumiu o ministério da Defesa. Graças à sua iniciativa, redigiu-se o “Livro Branco”. Com 270 páginas, o documento contou com o aporte de vários ministérios e duas centenas de colaboradores.

De saída, o LBDN salienta as bases da geopolítica nacional: “O Brasil dá ênfase a seu entorno geopolítico imediato, constituído pela América do Sul, o Atlântico Sul e a costa ocidental da África”. Mais adiante, a importância do espaço oceânico é reiterada, porquanto o Brasil é o “país com maior costa atlântica do mundo”.

Citado no texto introdutório da presidente Dilma Rousseff, o pré-sal é objeto de mais quatro referências no LBDN. A posse da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas marítimas (onde está o pré-sal) garantida pela Convenção da ONU de 1994, que foi assinada por 152 países, é destacada.

Mas o documento também observa que nem todos países aderiram à convenção, “inclusive grandes potências”, circunstância que “pode se tornar, no futuro, uma fonte de contenciosos”. O que o LBDN não diz, mas está nos jornais, é que a única das “grandes potências” não aderente à convenção de 1994 é os Estados Unidos.

4ª FROTA O tom diplomático do texto evita ainda referências a uma novidade que reconfigura o Atlântico Sul, a volta da 4ª Frota americana. Estabelecida em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45), a 4ª Frota foi desmembrada em 1950. Em 2008, foi restabelecida para operar no Caribe e nos mares da América Central, América do Sul e África Ocidental.

Seu renascimento foi saudado pelo “Navy Times”, jornal da marinha de guerra americana: “Quase 60 anos depois de ter fechado, a 4ª Frota, que conduziu a caçada aos submarinos alemães no Atlântico Sul, está de volta. Desta vez, para caçar traficantes de drogas no Caribe”.

Na América Central e na América do Sul, pouca gente acreditou nessa fita da caça aos piratas do Caribe. O governo argentino discutiu o assunto com o governo americano. Mas a reação mais incisiva veio do Brasil. Respondendo a jornalistas argentinos, em setembro de 2008, o presidente Lula declarou: “Estou preocupado com a 4ª Frota americana, porque ela vai exatamente para o lugar onde nós achamos petróleo”.

Tal armada de porta-aviões, cruzadores e submarinos é comandada por um ilustre oficial negro, o contra-almirante Sinclair M. Harris. Feliz coincidência para o prestígio do contra-almirante Harris e para o lustre da U.S. Navy, sua poderosa esquadra singra entre a costa atlântica africana e o país americano que conta com o maior número de afrodescentes.

Neste contexto apenas subentendido no LBDN, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul ganha todo o seu relevo. Instaurado pela ONU em 1986, esse tratado abrange o Brasil, Argentina, Uruguai e 21 países africanos. Programas de colaboração militar estão em curso nesses países, com destaque para a Namíbia -cuja costa situa-se em latitudes idênticas à faixa do litoral brasileiro contendo o pré-sal-, a qual envia boa parte dos oficiais de sua Marinha de Guerra para se formarem no Brasil.

O LBDN assinala uma cooperação mais direta com a África do Sul, no intercâmbio de oficiais e no desenvolvimento do míssil A-Darte e, mais além, com a Índia, no avião de transporte Embraer 145, dotado de radar indiano.

A colaboração com a África do Sul e a Índia é reforçada pelo Fórum Ibas, reunindo o Brasil aos dois países. Fundado em 2003, sob o impulso do então chanceler Celso Amorim, o Ibas é definido como “um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, três democracias multiétnicas e multiculturais, que estão determinados a redefinir seu lugar na comunidade de nações”.

Efetivamente, o Brasil, a África do Sul e a Índia constituem um grupo exemplar de democracias multiétnicas e multiculturais. Não há quem duvide disso, quando percorre as ruas das grandes cidades desses países.

Salvo em algumas altas instâncias, como as Academias Militares. Ali, o rosto dos cadetes, dos futuros oficiais superiores brasileiros, predominantemente branca, destoa da igualdade étnica e multicultural do oficialato das Forças Armadas da África do Sul e da Índia. Destoa, sobretudo, da sociedade brasileira.

Graças aos avanços constitucionais do país, as Forças Armadas têm evoluído. Mulheres passaram a ser admitidas nas Três Armas, embora suas funções sejam geralmente restritas aos serviços administrativos e de saúde.

Também é certo que há, desde o século 19, certo número de oficiais afrodescendentes e que as escolas militares não vetam mais certas categorias da população.

Assim, como revelou o historiador Fernando Rodrigues, da UFRJ, na reportagem de Leonencio Nossa, no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 12 de março de 2011, até o final da Segunda Guerra Mundial (1939-45), as escolas militares barravam formalmente a entrada de negros, judeus, islâmicos, filhos de pais separados e filhos de estrangeiros.

SAITO Muita coisa mudou para melhor. Em 2007, a comunidade nipo-brasileira saudou a nomeação no comando da Aeronáutica do brigadeiro Juniti Saito, nascido em Pompeia (SP) e filho de imigrantes japoneses. No ano seguinte, viajando a Tóquio como convidado especial do governo japonês, o comandante foi recebido pelo Imperador Akihito.

Saito visitou também uma escola de filhos de imigrantes brasileiros. Segundo o site nikkeypedia.org.br, ele declarou na saída: “Eu me identifiquei com aquelas crianças porque passei o mesmo que elas quando cheguei ao Brasil. Até os cinco anos de idade, só falava japonês dentro de casa”. A menos que tenha sido o resultado de um erro de transcrição, o lapso do brigadeiro Saito (“quando cheguei ao Brasil”) é significativo.

Mostra o estranhamento e a emoção da “chegada” à escolinha paulista, e dá mais força ao seu mérito e à competência da Escola Militar na condução de sua trajetória até a chefia da Aeronáutica.

Da mesma forma que a carreira do contra-almirante Harris impressiona os oficiais africanos e brasileiros, o dinamismo social e democrático que impulsionou a carreira do comandante Saito deve ter impressionado os oficiais do Japão. No Extremo Oriente, o retrato do oficialato brasileiro, apresentado como um corpo militar multiétnico, ganhou foros de verossimilhança. No Extremo Ocidente é outra história.

GUARARAPES Sabe-se que a hierarquia militar sempre afirmou sua consonância com o colorido da sociedade. Como outros documentos oficiais, o LBDN se refere à primeira Batalha de Guararapes (1648), palco da vitória icônica das Forças Armadas: “Foi o evento histórico considerado gênese do Exército, nessa ocasião as forças que lutaram contra os invasores foram formadas genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios)”.

Depois disso, os holandeses se renderam, a população indígena declinou, chegaram muito mais africanos, mais portugueses, outros europeus, e também os levantinos e os asiáticos que formaram a atual sociedade brasileira.

As Forças Armadas mudaram, mas a sociedade mudou mais rápido. A referência encantatória às forças brasileiras na Batalha de Guararapes, pintadas como um exército multiétnico, não cola à realidade. Não é preciso fazer um desenho para mostrar que há um desequilíbrio gritante no escalonamento hierárquico das Três Armas.

Como em outros setores governamentais, os brancos sempre dominaram as patentes mais elevadas, em detrimento da presença dos afrodescendentes, que compõem atualmente a maioria dos recrutas e da população do país. Para retomar a análise do então presidente FHC, trata-se de uma situação que “não tem cabimento”.

A doutrina constitucional e a dinâmica democrática tem tornado a sociedade brasileira mais justa. Desse modo, a Constituição decreta que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5°), e completa o preceito com as políticas afirmativas, determinando a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” (art. 7° § 20).

Consoantemente, a presidente Dilma Rousseff promove a nomeação de mulheres nos altos cargos, numa política pública para ninguém botar defeito.

De seu lado, o Judiciário e o Legislativo têm procurado corrigir as desigualdades herdadas do passado para reforçar a democracia. No mês de abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu, unanimemente, que as cotas raciais nas Universidades estavam em conformidade com a Constituição.

Como é notório, o STF é raras vezes unânime em seus julgamentos. A concordância dos ministros sobre matéria tão controversa, e combatida pela grande maioria dos editorialistas, conferiu mais peso ainda à decisão, que tornou-se jurisprudência.

Após longo estudo, o STF reconheceu que existe no Brasil discriminação étnica estrutural -embora não inscrita nas leis-, que as universidades públicas tem o direito constitucional de combater.

Na sequência, o Congresso aprovou a lei que reserva 50% das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas. Metade das cotas, ou 25% das vagas, vai para estudantes cujas famílias tenham renda até 1,5 salário mínimo. Os outros 25% das vagas são reservados aos estudantes negros, pardos ou indígenas. Persistem dúvidas sobre a aplicação da lei no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que depende do Ministério da Defesa.

Independentemente das Academias Militares, os oficiais superiores estão cada vez mais envolvidos na política externa. Aliás, o LBDN registra a frequente “participação articulada de militares e diplomatas em fóruns internacionais […] na tarefa de defender, no exterior, os interesses brasileiros”.

Cedo ou tarde a branquidade do oficialato entravará o papel internacional das Forças Armadas. O acomodamento nacional -tão bem resumido na frase “Imagina na Copa!”- pode continuar esperando que as coisas, na hierarquia militar e alhures, evoluam a partir de críticas externas.

A frase citada acima, e seu complemento carioca “Imagina na Olimpíada!”, tem duplo sentido. O significado imediato mostra que se está apreensivo com a chegada de tanta gente de outros países.

Menos óbvio, o segundo sentido deixa entender que se espera uma melhoria nos serviços públicos, na telefonia celular, nos aeroportos. Assim, o bordão “Imagina na Copa!” revela também um comportamento acomodado e subalterno: já que os cidadãos (brasileiros) não impõem respeito, vamos tirar proveito do respeito imposto pelos consumidores (estrangeiros).

Como sucedeu no Itamaraty, o apelo à representação multiétnica, à aproximação entre o rosto multicolorido dos recrutas e o rosto dos oficiais superiores, poderá também vir de fora para dentro, das parcerias militares desenvolvidas com países do Caribe e da África, e até com a 4ª Frota americana.

Não obstante, no seu discurso de posse, Celso Amorim fez uma afirmação que indicava sua intenção de não aceitar acomodamentos e subalternidades.

De fato, na sua fala, Amorim propôs uma gestão mais democrática no Ministério da Defesa: “Devemos valorizar a discussão de temas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e igualdade de raça, gênero e crença”. Tais temas não sofrem contestação nas Forças Armadas.

Salvo a discussão do tema da igualdade de raça. Tão presente na sociedade brasileira, tão ausente no “Livro Branco da Defesa Nacional”.

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“As duas faces de Dilma”

Entrevista realizada pela jornalista Eleonora de Lucena para o caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulo:

RESUMO Expoente da antropologia e do ativismo ambiental contra o novo Código Florestal, Manuela Carneiro da Cunha critica ambivalências do governo Dilma em relação ao meio ambiente e à política indígena. Autora de estudo recém-reeditado sobre escravidão no Atlântico Sul, ela analisa o trabalho escravo no Brasil de hoje.

“Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo”. Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma “face boa”, que promove inclusão social, e outra “desenvolvimentista”, que “não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais”.

Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal “um tiro no pé”: “A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio”.

A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, *”Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África” [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49]*, sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: “Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820”.

Folha – Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?

Manuela C. da Cunha – Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.

Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.

Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.

O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!

Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?

Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.

Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.

Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.

Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.

É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.

A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.

Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?

O movimento “A Floresta Faz a Diferença” não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.

Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.

E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.

Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?

A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.

Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?

Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.

Em “Negros, Estrangeiros” a sra. afirma: “Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso”. Essa realidade persiste?

Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.

A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.

Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem…

Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?

A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.

Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?

As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.

No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.

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“Gerentona?” – Elio Gaspari

Texto publicado no jornal O Globo de 22 de julho de 2012 [via André Vallias]:

Quem está na frigideira com a greve de servidores é a doutora Dilma com seus ministros descoordenados

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas há dois meses 56 universidades federais e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 Estados. Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas. Era o modelo Scania. Em 1978, ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).

Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho, não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no Pibinho.

É um truque velho, generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica. A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.

Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão. Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.

Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho. É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

 

 

 

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