“O Brasil na rua (4): a polícia tem que deixar de ser militar”

Texto de Alexandra Lucas Coelho publicado em seu blog, Atlântico-Sul:

É pela descriminalização de todas as drogas. Acha que a polícia abusou da força nos protestos. Quer acabar com a lógica do inimigo. E acabava hoje com a caveira do BOPE. O coronel Ibis está a formar a nova polícia do Rio de Janeiro.

O letreiro diz: “Aqui nascem os Pacificadores!” É a entrada da Academia de Polícia Militar D. João VI, na periferia do Rio de Janeiro, relvados entre quartéis. Daqui saem há décadas os polícias militares (PM’S) do estado. E nunca a polícia foi tão discutida como nos actuais protestos, com mortos, feridos, detidos e desaparecidos. “No fim do século XIX isto era uma fazenda de café”, diz o coronel Ibis Silva Pereira, 50 anos, algo de escoteiro já sem cabelo e com anel de tucumã, como os católicos dos movimentos sociais. Dirige a academia desde fins de 2011. Os resultados ainda não estão na rua.

Sol da manhã na varanda, ele convida a entrar no gabinete, mesa cheia de papéis, CD’s e livros junto a uma TV. Os CD’s são gravações de Beethoven. A pilha dos livros começa com Henrich Heine e segue com “Pequeno Manual de Inestética”, de Alain Badiou. Um poeta alemão que estava na cabeceira de Marx e um filósofo francês de esquerda. “Ah, adoro o Badiou”, comenta o coronel. Outros livros da pilha: “Borges no Brasil”, Mário de Andrade, Alberto Manguel, psicanálise. Quem espera confirmar aqui o que já sabe sobre a PM, espere para ouvir.

Há um crucifixo de madeira na parede. As duas portas estão abertas. Entra Alaíde Rodrigues, pedagoga. Trabalha com a PM no incentivo à leitura. “Eu e o coronel acreditamos que só terá educação com literatura”, diz, enérgica. “Isso humaniza, muda o clima”, reforça o coronel. E vão por aí fora:

— A nova polícia tem de mostrar que respeita os direitos humanos, porque a polícia começa nos actos de socialização, para não chegar à punição.

— Estamos começando isso para uma nova geração.

— Se você não lê, não pensa, se não pensa não tem democracia.

— A gente quer formar cidadãos.

Alaíde despede-se, o coronel mostra à repórter o salão contíguo, onde várias mulheres preparam um “atelier” de ikebanas, a arte floral japonesa. A repórter combinou a visita na véspera à noite, ao saber que Ibis seria anfitrião de palestras sobre violência. Depois da guerra na rua, pôr oficiais a fazer ikebanas parece humor negro, mas Ibis leva-o muito a sério: “É uma forma de diminuir o gosto pelas armas.” Inspirada na polícia do Japão.

 

Banalidade do mal

 

Sentamo-nos na outra ponta do salão. A estreia do filme “Hannah Arendt” coincidiu com os protestos. A repórter esteve num concorrido debate pós-exibição, que discutiu o comportamento da polícia brasileira a partir da “banalidade do mal” teorizada pela filósofa alemã. Ao cobrir o julgamento do nazi Eichmann, Arendt concluiu que o mal extremo não é diabólico, é banal. Vem do momento em que o indivíduo, integrado numa máquina, deixa de pensar.

“Acredito que a melhor maneira de não reproduzir a banalidade do mal é o pensamento”, diz Ibis. “Não vi o filme mas li Arendt. A tragédia do mal é que se insinua, e o pensamento pode impedir que se manifeste. Estamos tentando fazer os alunos pensar, trabalhar os afectos.” Uma nova prática “para sustentar a filosofia das UPP’s”, as Unidades de Polícia Pacificadora que se estão a instalar nas favelas do Rio. “Vim para humanizar a formação. Não dá para pensar esse projecto UPP sem repensar a formação. Não se trata só de saberes do direito criminal e civil, porque o policial vai lidar com pessoas e com situações-limite.”

Que avaliação faz do comportamento policial no Rio nestes protestos? “Excedemos o uso da força. Havia um conjunto de subjectividades na rua, a polícia não estava preparada.”

No debate do filme, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, que conhece a fundo questões de segurança pública, falou da obsessão com o “inimigo” na lógica policial. “Concordo”, diz Ibis. “A sociedade brasileira tem um autoritarismo socialmente admitido, que vem de um passado trágico. O Brasil tem 500 anos de história e 400 de escravidão. Isso explica o sucesso de um personagem fascista como o Capitão Nascimento [do maior êxito do cinema brasileiro, “Tropa de Elite”]. Aquele filme é uma denúncia do fascismo e a fantasia do BOPE [tropa de elite da PM] foi a mais vendida no carnaval de 2010. Esse é o nó que a gente precisa desatar.”

A propósito: durante os protestos, o BOPE entrou pela favela da Maré a matar avulso, segundo múltiplos testemunhos de moradores. Morreram nove pessoas. Retaliação, tudo indica, pela morte de um polícia. Ibis acena enquanto a repórter relembra o caso. “O presidente do inquérito sou eu”, anuncia. “Vou até pedir prorrogação.” Então, como tem sido o diálogo com o Observatório das Favelas, dirigido por Jailson de Souza e Silva na Maré? “Maravilhoso. E com a REDES [outra organização importante da Maré] também.”

Não podendo falar deste inquérito, Ibis comenta: “Há um passado de violência nas ruas todos os dias. E a ditadura militar trouxe a ideologia da defesa nacional, com o militante comunista como inimigo interno. O pensamento foi colonizado por essa lógica de combate. Daí a olhar a favela como um território a ser conquistado, e o tráfico como inimigo, é um passo. O belicismo atravessa todo o sistema da polícia militar e civil, os presídios, o sistema jurídico.”

Não começa no nome, Polícia Militar? “Devia ser mudado para Guarda Civil, ou Guarda Nacional Republicana, como em Portugal”, atalha Ibis. “Mas não adianta pensar a reforma da polícia sem pensar o sistema criminal. Já visitou um presídio? É um verdadeiro horror. Aí você vê a actualidade do processo de que fala Hannah Arendt. Se dá mais valor a uma granada no Leblon [o bairro chique do governador Sérgio Cabral, onde manifestantes partiram lojas e bancos] do que a nove pessoas que morrem na Maré. Como é actual que esse filme esteja passando.” Podia ser o próprio Luiz Eduardo Soares a falar. “Um grande intelectual, nunca trabalhei com ele mas admiro-o muito. Talvez seja dos grandes conhecedores da violência no Brasil.”

Quem teve a ideia deste ciclo sobre “Violência interior”, que permitirá aos futuros oficiais e praças ouvir 12 pensadores escolhidos por Adauto Novaes, curador reputadíssimo? “O Júlio Ludemir [da FLUPP, feira literária das favelas com UPP] veio aqui um dia. Depois trouxeram o professor Adauto Novaes, que eu só conhecia desse trabalho maravilhoso de reunir pensadores há 30 anos. Tenho capacidade para 450 pessoas em cada palestra”. A primeira, 13 de Agosto, com o francês Francis Wolff, já terá acontecido quando esta reportagem sair. O ciclo vai até Novembro. “Isto é inédito, a gente nunca fez nada desse tamanho.”

E como é que um formador assim vê o caso Amarildo, ajudante de predreiro que nunca mais foi visto desde que a polícia da UPP da Rocinha o levou, há um mês? Num país em que quase 100 mil pessoas desapareceram nos últimos 20 anos, “Cadê o Amarildo?” passou a ser pergunta-lema dos protestos. “Tem que ter essa pergunta e a polícia tem que dar conta dela.” A polícia diz que tanto o seu GPS como as suas câmaras, que podiam conter dados importantes, coincidiram em não funcionar essa noite. Que pensa Ibis disso? “Ou é uma tremenda coincidência ou é má fé. O inquérito policial tem que dar conta disso.”

E o que está a acontecer nas UPP? Em favelas como a Rocinha, o Vidigal, o Complexo do Alemão, a polícia não está a conseguir segurar o que implantou. Há tiros, mortes, ataques. Visto como crucial na preparação para Copa e Olimpíadas, o projecto das UPP está a desmoronar? “Não sei dizer o que está acontecendo. É um momento chave desse processo, que começou de maneira eufórica e depois caiu no lugar comum. Temos de entender como mudou a vida nas comunidades, quem está no asfalto não imagina como essas comunidades sofriam.” Ibis refere-se à lei do tráfico. E diz: “Não acredito que a polícia possa dar conta da repressão do tráfico. Só se a gente apostar em prevenção. Sou favorável à descriminalização de todas as drogas, o que não quer dizer liberalização, quer dizer que o estado vai ter de enfrentar isso de outra forma que não o direito penal.”

 

Teologia da Libertação

Porquê o anel de tucumã? “Nasci dentro da igreja, fã ardoroso da Teologia da Libertação.” Nas periferias do Rio, primeiro Penha, depois Anchieta. “Até hoje sou ligado na militância cristã. A gente tem de construir o Reino de Deus na terra.” As suas duas filhas adolescentes não foram a manifestações. “Se me tivessem pedido eu deixaria.” Mas adolescentes como elas foram encurralados por gás e balas de borracha. Polícia a lançar gás para bares, até hospitais? “Um excesso.” Balas de borracha contra o tronco e a cabeça? Ibis acena. “Foi um fenómeno de massa, ninguém esperava, estamos fazendo a crítica de tudo, repensando o currículo.”

As manifestações reforçaram a imagem de uma polícia violenta, que além disso é vista como corrupta. A “banda podre” da PM tornou-se expressão comum para os polícias metidos em tráfico, extorsão, execução. “É uma boa expressão, adequada. A corrupção policial é consequência da violência. O problema é esse autoritarismo instituído. Além de melhorar a selecção e formação, temos de investir em controle externo da polícia e numa legislação que dê conta das investigações internas. Eu acredito que pela humanização se reduz a violência. Aquele que se corrompe usa a força.”

Entretanto, já houve uma mudança importante de paradigma na polícia, diz. “É uma decisão da secretaria de segurança: quanto mais vítimas, pior a polícia será avaliada. Durante os anos 90, premiava-se o enfrentamento com letalidade. Isso é uma política de bárbaros e hoje a compreensão é outra.” Quanto mais letal, pior. Mas não é um problema quando os números de mortos pela polícia baixam e sobem os desaparecidos? Ibis concorda: “Seria um bom passo que no índice de letalidade sejam contemplados os desaparecidos.” O ideal, resume, “é que o polícia use a força sem gostar dela”.

O símbolo do BOPE é a caveira, e está no blindado que sobe o morro: o caveirão. “Acho um horror. Inaceitável, acabava com ela já. Entendo o símbolo, esses profissionais trabalham em situações-limite e a caveira representa a vitória sobre a morte. Mas aí temos um grande problema: quando a gente forma um profissional que não pode ter medo, que tem suportar o drama da morte no seu limite, o que sobra de humano?”

Ibis conta que na sua formação viu um colega cair com um tiro na cabeça. “Como impedir que isso se transforme em chacina? Que embruteça? Eu tenho de apostar tudo nas paixões alegres, para usar a linguagem de Espinoza. A caveira trabalha a dimensão do medo por contraponto à amizade, ao respeito, ao amor. Só há um jeito de contrapor as paixões tristes, as paixões alegres. Porque não é a razão que escolhe entre o bem e o mal.” Ou seja, não basta trabalhar a razão. E o coronel Ibis remata com mais uma fuga ao cliché: “Esta nossa alegria esconde um lado triste, raivoso, que não gostamos de mostrar. Não foi por acaso que o Lévi-Strauss baptizou o seu livro de ‘Tristes Trópicos’. O Carnaval esconde uma imensa tristeza, e para combater isso só as paixões alegres.”

Formado em Direito, com pós-graduação em Filosofia e mestrado em História, Ibis está a escrever uma biografia do coronel Cerqueira, “o primeiro negro comandante da PM, assassinado em 1999”. Fala de “esquizofrenia” na política de segurança do Rio, ao longo das décadas, consoante os governantes. “E a polícia na rua é o resultado dessa esquizofrenia.” Então um novo conceito de segurança “tem de ser um projecto do Brasil, porque o problema da violência policial é muito profundo, e encontra a violência da sociedade, e o cliché do povo pacífico de bem com a vida.”

Dias depois desta visita, a repórter pediu a Luiz Eduardo Soares que comentasse o que a acção de Ibis pode significar. “É um homem extraordinário, não apenas um profissional fora da curva mas um ser humano muito especial, com essa coragem para reflectir sobre a sua própria instituição, a despeito de cálculos de carreira. Não me parece disposto a sacrificar as suas convicções a favor de uma estratégia.” O problema, diz, é o quanto ele está isolado. “Até onde vai o poder individual num posto desse tipo? A qualquer momento é substituído e esse trabalho cai, por não haver uma compreensão global dentro da polícia.” O próprio Luiz Eduardo, ex-secretário de segurança, viveu uma experiência de “derrota e estagnação”.

Mas o contexto das manifestações é favorável a discutir direitos humanos e questões de segurança pública, tal como o horizonte político do Rio, a tender para a esquerda, crê Luiz Eduardo. “A conjuntura aponta para uma desmilitarização, e esse será o momento do coronel Ibis.”

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