“Crenças no divã geram discussão”

Texto de Marisa Lobo publicado no Correio Braziliense, no dia 23 de junho de 2012 [via Conteúdo Livre]:
A implantação de um curso de pós-graduação em psicologia cristã tem causado polêmica entre o Centro Universitário do DF (UDF) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). O curso está em vias de aprovação pelo Conselho de Educação da faculdade, terá três meses de duração e será ministrado para graduados em psicologia. 
 
Para o Conselho Federal, a iniciativa é uma afronta à ética profissional, caso ela deixe o campo do conhecimento e seja aplicada na prática. A categoria prometeu agir caso algum psicólogo – são 8 mil no DF – faça associação entre crença e ciência nos consultórios. O curso ainda vai ser avaliado pelo Conselho de Educação da faculdade, e o edital deve ser lançado ainda este mês. 
 
Segundo o advogado e professor em assessoria parlamentar da UDF Paulo Fernando Melo, o Centro Universitário tem total autonomia para decidir quais cursos serão oferecidos: “O Conselho Federal não tem nenhuma ingerência e não pode impedir que alguém queira se especializar em alguma coisa”. 
 
Conforme destacado na Resolução n° 1 de 2007 do Conselho Nacional de Educação, o Ministério da Educação (MEC) se mantém isento quanto à abertura desse tipo de disciplina. De acordo com o texto, “os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto nesta Resolução.”
Orientação sexual
 
O parlamentar evangélico João Campos (PSDB-GO) propôs um projeto de decreto legislativo, o CDC 234/2011, para sustar a Resolução 001/99 do Conselho Federal que proíbe os psicólogos de prestarem orientação sexual. “A resolução é homofóbica. Como a resolução impede o profissional de atender quem o procura e não veda o heterossexual que quer ser homossexual? Essa resolução é inconstitucional”, definiu o deputado, em entrevista ao Correio.
 
O professor da faculdade e advogado Paulo Fernando Melo vai além. Para ele, tudo não passa de revanche por ele, também evangélico, ter defendido a psicóloga Rozângela Justino, processada em 2008 pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer ajuda a gays interessados em mudar a orientação sexual. Além de Rozângela, há o caso de Marisa Lobo (ver Depoimento), investigada pelo Conselho Regional do Paraná e com processo de cassação do registro profissional por entender que ela infringiu o Código de Ética da categoria ao expor sua crença. 
 
Para aprofundar o tema e debater a Resolução 001/99 do CFP, vai haver uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 28, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. 
 
Código de ética 
 
Para o presidente do CFP, o ramo do conhecimento tem técnicas e metodologias consagradas e não pode ser associado a crença ou religião (veja O que diz a lei). “A psicologia como ciência e profissão é laica e não tem nenhuma aproximação com os fundamentos religiosos”, esclareceu Humberto Verona. 
 
No entanto, se o currículo definido pela faculdade tratar do tema apenas pela pesquisa, a UDF não estaria ferindo nenhum princípio estipulado no código de ética da classe. A partir do momento em que são criados programas de estágio e disciplinas que levam os matriculados a aplicar o aprendido em clínicas, o Conselho pode pedir, inclusive, o embargo do curso. “Nós vamos acompanhar o caso. É nosso papel e obrigação legal fiscalizar. Vamos esperar para conhecer a proposta deles”, detalha Verona. 
 
Segundo o decano e coordenador de pós-graduação da UDF, Marcos Espíndola, o CFP precisa respeitar a autonomia da universidade. “Há pouco tempo atrás, só tínhamos médico e hoje existe o cardiologista, o angiologista e está se criando uma série de especialidades. Entendemos ser necessária a psicologia cristã. Depois da monografia, o aluno estará mais tranquilo para enfrentar determinadas questões sociais, mas esse tema me parece muito mais sociológico do que de ética profissional de um Conselho”, encerrou Espíndola.
 
O que diz a lei
 
A Resolução nº 001/99 do Código de Ética profissional do psicólogo diz, no artigo 2º, que é “vetado ao psicólogo induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais”. O código estabelece ainda que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Depoimento
 
“O que eu faço hoje no Brasil inteiro é quebrar paradigmas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),  
 
 
Homossexualismo não é doença, porém, se for o desejo do paciente reverter a orientação sexual, como eu posso me negar a fazer isso? Se a pessoa quer, ninguém tem o direito de impedir ou de dizer que é por causa de uma ou outra religião. Ser laico é acreditar em Deus e não ter religião definida.
Ex-homossexuais existem aos montes e vou lutar pelos direitos humanos.”
 

Marisa Lobo é psicóloga clínica, formada em 1996 pela Universidade de Tuiuti (PR)

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