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Discussões, acusação e ação judicial

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Raquel Sallabery, do blog Jane Austen, alertou Denise Bottmann, do blog Não gosto de plágio: num grupo de estudo em torno da obra de Jane Austen, constatou-se: havia grande semelhança entre a edição brasileira da Landmark e a portuguesa, da Europa-América. Quem comunicou a semelhança à editora Landmark foi Alessandra Perlatti, que faz parte do grupo de estudos de Austen. Hoje, 23 de fevereiro, Denise Bottmann informa por meio do seu blog que recebeu uma citação da quarta vara cível de São Paulo, referente à ação que a editora Landmark moveu contra ela. Está sendo processada por “pretensas calúnias contra os reclamantes, por ter publicado no Não gosto de plágio provas mostrando a prática de plágio nas traduções da editora de Fábio Cyrino, a Landmark, em 2007. Cito o texto de Denise:

além de vultosa indenização por pretensos danos morais e materiais, os reclamantes solicitaram:
– “publicidade restrita”, isto é, que o processo corresse em sigilo de justiça,
– a remoção do blog nãogostodeplágio da internet, invocando o “direito de esquecimento”,
– “antecipação dos efeitos da tutela de mérito”, isto é, que a justiça determinasse a remoção imediata do blog antes da avaliação do mérito da ação impetrada.

o juiz, em seu despacho, não determinou segredo de justiça e negou a antecipação de tutela, por considerar que se trata de uma questão complexa, envolvendo discussão a respeito da liberdade de expressão e crítica na internet, sendo necessária uma análise mais apurada dos fatos para verificar a verossimilhança das alegações.

entre as variadas reações extrajudiciais e judiciais que tenho enfrentado a partir das denúncias feitas aqui no nãogostodeplágio, esta é a primeira que solicita a remoção do blog.

isso, a meu ver, extrapola o campo em que devo me defender contra acusações de pretensa denunciação caluniosa e adquire envergadura mais ampla. estamos aqui numa seara muito mais delicada e fundamental, a saber, a simples e básica necessidade de constante defesa do estado de direito, contra tentativas de amordaçamento e atropelo das garantias democráticas da sociedade.

Já não é de hoje que editoras vem sendo acusadas de plágios de traduções de clássicos da literatura universal publicados em Portugal. Na verdade, trata-se de uma adaptação de traduções de lusitanos ao português do Brasil. As editoras e tradutores portuguesos também devem ficar em alerta e, caso constatem irregularidades, devem mover ações contra os responsáveis.


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